Requerimento nº 316 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
316
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do
Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra.
Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que intensifique as medidas voltadas à ampliação
da divulgação, orientação pública e organização do acesso aos serviços de Profilaxia Pré-
Exposição (PrEP), Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e Terapia Antirretroviral (TARV) na rede
pública estadual, com atenção especial aos municípios do estado.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do
Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra.
Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que intensifique as medidas voltadas à ampliação
da divulgação, orientação pública e organização do acesso aos serviços de Profilaxia Pré-
Exposição (PrEP), Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e Terapia Antirretroviral (TARV) na rede
pública estadual, com atenção especial aos municípios do estado.
Indexação
Observação