Requerimento nº 317 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
317
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO SISTEMATIZADO E
CONSOLIDADO DE TODAS AS LEIS ESTADUAIS VIGENTES, APROVADAS POR ESTA CASA
LEGISLATIVA, QUE DISPONHAM SOBRE DIREITOS, GARANTIAS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS
PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO SISTEMATIZADO E
CONSOLIDADO DE TODAS AS LEIS ESTADUAIS VIGENTES, APROVADAS POR ESTA CASA
LEGISLATIVA, QUE DISPONHAM SOBRE DIREITOS, GARANTIAS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS
PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Indexação
Observação