Requerimento nº 318 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

318

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia
    Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa
    Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de
    Justiça do Estado do Amazonas – MPAM, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para adoção de
    providências cabíveis quanto à apuração de possíveis irregularidades na gestão da Fundação
    Amazonprev.

    Indexação

    Observação