Requerimento nº 319 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
319
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS
TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE,
NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RECOMENDANDO
QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA.
TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE,
NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RECOMENDANDO
QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA.
Indexação
Observação