Requerimento nº 322 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
322
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS
TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA
MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ADIAMENTO
DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM
RAZÃO DA NÃO CONTRATAÇÃO, EM TEMPO HÁBIL, DE EMPRESA FORNECEDORA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREPARADA, CONFORME DENÚNCIA ENCAMINHADA POR PAIS E
RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS.
TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA
MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ADIAMENTO
DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM
RAZÃO DA NÃO CONTRATAÇÃO, EM TEMPO HÁBIL, DE EMPRESA FORNECEDORA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREPARADA, CONFORME DENÚNCIA ENCAMINHADA POR PAIS E
RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS.
Indexação
Observação