Requerimento nº 332 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

332

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
    regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
    Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
    Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
    Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –
    SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud
    Moraes, para que prestem informações e adotem providências quanto ao aumento do
    número de casos de tuberculose no Estado do Amazonas no ano de 2025, conforme dados do
    painel epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary
    Costa Pinto (FVS-RCP/AM), bem como acerca das estratégias de vigilância, prevenção,
    diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento dos pacientes, visando ao controle da
    transmissão da doença e à consolidação da redução dos óbitos registrados

    Indexação

    Observação