Requerimento nº 332 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
332
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –
SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud
Moraes, para que prestem informações e adotem providências quanto ao aumento do
número de casos de tuberculose no Estado do Amazonas no ano de 2025, conforme dados do
painel epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary
Costa Pinto (FVS-RCP/AM), bem como acerca das estratégias de vigilância, prevenção,
diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento dos pacientes, visando ao controle da
transmissão da doença e à consolidação da redução dos óbitos registrados
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –
SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud
Moraes, para que prestem informações e adotem providências quanto ao aumento do
número de casos de tuberculose no Estado do Amazonas no ano de 2025, conforme dados do
painel epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary
Costa Pinto (FVS-RCP/AM), bem como acerca das estratégias de vigilância, prevenção,
diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento dos pacientes, visando ao controle da
transmissão da doença e à consolidação da redução dos óbitos registrados
Indexação
Observação