Requerimento nº 334 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
334
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor
Governador Wilson Miranda Lima, sob forma de INDICATIVO, para que a adoção de medida
que conceda folga compensatória aos servidores públicos estaduais que destinarem parte
do Imposto de Renda Pessoa Física devido aos Fundos Estaduais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e da Pessoa Idosa.
Governador Wilson Miranda Lima, sob forma de INDICATIVO, para que a adoção de medida
que conceda folga compensatória aos servidores públicos estaduais que destinarem parte
do Imposto de Renda Pessoa Física devido aos Fundos Estaduais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e da Pessoa Idosa.
Indexação
Observação