Requerimento nº 549 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
549
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADA A CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA À SRA. RAYANNE
FRANÇA, CHEFE DO ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA -
UNICEF/MANAUS, PARA USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/02/2026
(TERÇA-FEIRA), COM A FINALIDADE DE REALIZAR EXPOSIÇÃO TÉCNICA ACERCA DA
REGULAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
NO ESTADO DO AMAZONAS, À LUZ DO DECRETO FEDERAL N.º 11.821/2023.
AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADA A CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA À SRA. RAYANNE
FRANÇA, CHEFE DO ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA -
UNICEF/MANAUS, PARA USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/02/2026
(TERÇA-FEIRA), COM A FINALIDADE DE REALIZAR EXPOSIÇÃO TÉCNICA ACERCA DA
REGULAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
NO ESTADO DO AMAZONAS, À LUZ DO DECRETO FEDERAL N.º 11.821/2023.
Indexação
Observação