Requerimento nº 550 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
550
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do
Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), na pessoa da Sra.
Arlete Ferreira Mendonça, para esclarecimentos e apuração de denúncia de adiamento do
início das aulas por falta de merenda escolar na Escola Estadual de Tempo Integral E.E.T.I. José
Carlos Mestrinho, no bairro Crespo, bem como informações sobre a regularidade do
fornecimento de alimentação escolar nas escolas de tempo integral da rede estadual.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do
Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), na pessoa da Sra.
Arlete Ferreira Mendonça, para esclarecimentos e apuração de denúncia de adiamento do
início das aulas por falta de merenda escolar na Escola Estadual de Tempo Integral E.E.T.I. José
Carlos Mestrinho, no bairro Crespo, bem como informações sobre a regularidade do
fornecimento de alimentação escolar nas escolas de tempo integral da rede estadual.
Indexação
Observação