Requerimento nº 555 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
555
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar do Amazonas (SEDUC-AM), solicitando esclarecimentos sobre o planejamento,
execução orçamentária e medidas emergenciais destinadas à garantia de material didático
acessível aos estudantes cegos ou com baixa visão da rede estadual no ano letivo de 2026.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar do Amazonas (SEDUC-AM), solicitando esclarecimentos sobre o planejamento,
execução orçamentária e medidas emergenciais destinadas à garantia de material didático
acessível aos estudantes cegos ou com baixa visão da rede estadual no ano letivo de 2026.
Indexação
Observação