Requerimento nº 568 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
568
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na
forma regimental, seja apreciado este Requerimento à Secretária Titutar da
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Arlete
Ferreira mendonça, a fim de solicitar informações detalhadas sobre a efetiva
aplicação da Lei Estadual nº 4.999/2019 no âmbito da rede estadual de ensino.
forma regimental, seja apreciado este Requerimento à Secretária Titutar da
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Arlete
Ferreira mendonça, a fim de solicitar informações detalhadas sobre a efetiva
aplicação da Lei Estadual nº 4.999/2019 no âmbito da rede estadual de ensino.
Indexação
Observação