Requerimento nº 616 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
616
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120,
inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, para que adote as providências necessárias à
instituição, por ato do Poder Executivo, do Comitê Interinstitucional Estadual de Gestão do
Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, órgão de natureza deliberativa e de articulação
interinstitucional destinado à coordenação das ações estratégicas de enfrentamento ao
feminicídio no Estado do Amazonas.
inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, para que adote as providências necessárias à
instituição, por ato do Poder Executivo, do Comitê Interinstitucional Estadual de Gestão do
Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, órgão de natureza deliberativa e de articulação
interinstitucional destinado à coordenação das ações estratégicas de enfrentamento ao
feminicídio no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação