Requerimento nº 736 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
736
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de
Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc
Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar
de cães e gatos no Município de Parintins/AM.
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de
Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc
Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar
de cães e gatos no Município de Parintins/AM.
Indexação
Observação