Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização do exame de cardiotocografia como procedimento de rotina no acompanhamento pré-natal das gestantes atendidas na rede pública de saúde do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação