Veto a Projeto de Lei nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
21/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL, incidente sobre o inciso I do artigo 3.º do Projeto de Lei n. 788/2024, de autoria do Deputado Rozenha que “INSTITUI diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção das Atividades Físicas voltadas à Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular”.
Indexação
Observação