MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER RETIRADA do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária n.º 782/2025, objeto da Mensagem Governamental n.º 36/2026, que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências."
Indexação
Observação