Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
17
Data de Apresentação
07/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando os nomes listados para compor o Conselho Estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do Fundeb, para cumprir o biênio de 2015-206.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada