Logo Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução Legislativa

Ano

2016

Número

16

Data de Apresentação

25/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

95468_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XIX E ALÍNEAS, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469 DE 16 DE MARÇO DE 2010. (ALTERANDO A NOMENCLATURA DA COMISSÃO, QUE PASSA SER INTITULADA: COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI