Parecer - PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO ESPECIAL de 15/05/2025 por DEP CABO MACIEL (Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO ESPECIAL
Data
15/05/2025
Autor
DEP CABO MACIEL
Ementa
VETO PARCIAL, incidente sobre o inciso I, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 23/2024, que “INSTITUI a Campanha
Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia”.
Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia”.
Indexação
Texto Integral