Veto - Diretoria de Documentação de 24/06/2025 por Deputado Comandante Dan (Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Veto
Nome
Diretoria de Documentação
Data
24/06/2025
Autor
Deputado Comandante Dan
Ementa
ALTERA a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, para fins de instituir o Dia Estadual das Pessoas com Deficiência PcD das Forças de Segurança do Estado do Amazonas. (Dia Estadual das Pessoas com Deficiência das Forças de Segurança do Estado do Amazonas)
Indexação
Texto Integral