Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
468
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Promulgada nº 241 de 20215, de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no
Estado do Amazonas, para fins de instituir o dia Estadual das Pessoas com Deficiência PcD das Forças de Segurança do Estado do Amazonas (dia Estadual das Pessoas com Deficiência das Forças de Segurança do Estado do Amazonas)
Estado do Amazonas, para fins de instituir o dia Estadual das Pessoas com Deficiência PcD das Forças de Segurança do Estado do Amazonas (dia Estadual das Pessoas com Deficiência das Forças de Segurança do Estado do Amazonas)
Indexação
Observação