Parecer - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos de 17/12/2019 por Deputado Belarmino Lins (Projeto de Lei Ordinária nº 499 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos

Data

17/12/2019

Autor

Deputado Belarmino Lins

Ementa

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS E BASE PARA A FORMULAÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

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