Parecer - Parecer Favorável da Comissão de Esporte e Lazer de 05/06/2024 por Dep. Débora Menezes (Projeto de Lei Ordinária nº 933 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Favorável da Comissão de Esporte e Lazer
Data
05/06/2024
Autor
Dep. Débora Menezes
Ementa
ALTERA o Art. 129 da Lei promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, na forma que especifica. (profissional de educação física nas escolas públicas e privadas)
Indexação
Texto Integral