Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE GASOLINA DO ESTADO DO AMAZONAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE AGRONEGÓCIOS DO ESTADO DO AMAZONAS - AGROAMAZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EMPRESA DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS - HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, AÇÃO SOCIAL INTEGRANTE DO PROJETO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE PREVÊ O DIREITO DE INFORMAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS ACERCA DOS ATOS E PROJETOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA AUTARQUIA LOTERIA DO ESTADO DO AMAZONAS - LOTEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A SEREM INSTALADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO EX-DEPUTADO ESTADUAL PAULO PEDRAÇA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARCÍLIO REIS DE AVELAR JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS OBRIGATÓRIA PARA OS DETENTORES CARGOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS NO QUE DIZ RESPEITO A PUBLICAÇÃO DA EVOLUÇÃO DE SEUS BENS PATRIMONIAIS E A ABERTURA DOS SIGILOS BANCÁRIOS E FISCAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. IRANI BERTOLINI, PRESIDENTE DA EMPRESA TRANSPORTES BERTOLINI LTDA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMPOSITORES E POETAS AMAZONENSES - ASCPAM.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMPOSITORES E POETAS AMAZONENSES - ASCPAM.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCLUSÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, INADIMPLENTES POR ATRASO DE PAGAMENTO NOS CADASTROS DE EMPRESAS, QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE TONANTINS.

INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, SOBRE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A ABERTURA DE VAGAS NAS ESPECIALIDADES DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE CALCÁRIO NA CORREÇÃO DE SOLOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FINANCIAMENTO SUBVENCIONADO A PRODUTORES RURAIS COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR CARLOS DOS SANTOS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO ESTADUAL DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DO HANSENIANO – MORHAN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DO BAIRRO NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FLORESTA VIVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. RUBENS BELFORT JUNIOR.

CRIA NO ESTADO DO AMAZONAS A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS ENTRE DEZESSEIS E VINTE E CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS FABRICANTES DE PRODUTOS EMBALADOS EM RECIPIENTES QUE USAM PLÁSTICO OU SIMILARES, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SOBRE OS RISCOS QUE O DESCARTE INADEQUADO PODE OCASIONAR PARA O MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.939, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.989, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS E INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO DA MULHER – MARIA BONITA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A AUMENTAR SUA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CLAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MIRON OSMÁRIO FOGAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EVOLUÇÃO NA CARREIRA DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA AUTARQUIA CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO REITOR E VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS CRIADA PELA LEI Nº 2.637 DE 12.01.01.

CRIA NA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE OS CONSELHOS DE UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "SÓCIO EDUCACIONAL DOM ADALBERTO MARZI".

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA - OELA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, “O PROGRAMA DE APOIO À MÃE ESTUDANTE”.