Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI OS JOGOS DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESTABELECE.

OFICIALIZA A DATA DE 27 DE SETEMBRO COMO DIA ESTADUAL DO IDOSO.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO IDOSO, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER GINECOLÓGICO, QUE ESPECIFICA.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO POETA THIAGO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS CRITÉRIOS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO E PROVIMENTO DA TITULARIDADE DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DAS PARCELAS DE REMUNERAÇÃO QUE ESPECIFICA, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – FADA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE MAUÉS – AMAZONAS (ASFAMA/AM), SITUADO EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DOS FRUTOS DO GUARANÁ, CUPUAÇU E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS – PRÓ-GUARANÁ”, QUE ESPECIFICA.

MODIFICA OS ARTIGOS 7.º, 11, 20, 23, 24,26 E 27 E OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N.º 2.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SEFAZ).

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.827, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.003, QUE DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE ASSISTENCIA FILOSÓFICA TEOLÓGICA COMO APOIO AO ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

INSTITUI O PROGRAMA “MINUTO DA LEI” QUE SE CONSTITUI NA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA A DIVULGAÇÃO DE ANÁLISES DA QUALIDADE DE ÁGUA POTÁVEL.

CONDICIONA A PERCEPÇÃO DE PAGAMENTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DESCONTO, NO PREÇO DE INGRESSOS NOS CINEMAS, AOS CIDADÃOS MAIORES DE 65 ANOS.

CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (PEFE).

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 28 E § 4° DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA.

INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA NA CÉLULA DE IDENTIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA NO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL JUNTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOSÉ NASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MANACAPURU-AM – ADEMPU.

ESTABELECE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO POETA THIAGO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAREM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA AZEVEDO, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA IMPORTADORA TV LAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE AMASSADORES DE LATAS PARA RECICLAGEM NOS BARES E RESTAURANTES.

ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.002, (CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 18 E 78, II, ALÍNEAS "A" E "B", DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 312, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.001, (INSTITUI O NOVO REGIMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARTE DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/AM.

ALTERA O ARTIGO 83, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 35 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E INSTITUI A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 310, DE 09 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 298, DE 13 DE JUNHO DE 2000 E REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 291, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E ADUZ OS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA O ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/AM.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS A LEILOAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO USO, PERTENCENTES A ESSE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.