Pesquisar Matéria Legislativa

APROVA a indicação do Senhor JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

APROVA a indicação dos nomes para complementarem a composição do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus - CDSRMM.

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, como representantes do Ministério Público Estadual na qualidade de membros titular e suplente.

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual Anti-Drogas - CONEN, pelos Órgãos e Entidades com representação no Colegiado.

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Cultura, na qualidade de membro titular e suplente.

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Entorpecente, na qualidade de membro titular e suplente.

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, no Biênio 2008/2010.

APROVA a indicação do nome da Sra. ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES, para compor o Conselho Estadual de Saúde, indicado pelo Ministério da Saúde, na qualidade membro titular, em substituição a NARCISO CARDOSO BARBOSA.

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON.

APROVA a prestação de Contas do Governo do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2007.

APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON.

ALTERA a composição da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

CRIA a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus - SRMM e INSTITUI o Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA os artigos 9º, 10 e 13 e o Anexo Único da Lei Complementar n.º 60, de 29 de fevereiro de 2008.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, que “DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.”

ALTERA o § 2.° do artigo 10 da Lei Complementar n.° 60, de 29 de fevereiro de 2008.

MODIFICA, na forma que especifica, a Lei Complementar n.° 01, de 30 de março de 1990, e dá outras providências.

FICA criado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma Prefeitura Municipal Amiga do Meio Ambiente, na forma que especifica.

APROVA o Regulamento da Gratificação por Especial Desempenho - GED, dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

DISPÕE sobre as condições e os procedimentos relativos à contratação pela Assembléia Legislativa dos serviços que especifica.

ALTERA a estrutura organizacional da Diretoria de Serviços Gerais e dá outras providências.

MODIFICA os dispositivos que especifica da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa - e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilmo. Senhor Doutor EULER ESTEVES RIBEIRO.

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Sr. DAISAKU IKEDA.

ALTERA o art. 1º da Resolução Legislativa nº 392, de 27 de abril de 2006.

DISPÕE sobre a Frente Estadual Parlamentar em Defesa da Amazônia - FEPADAM e dá outras providências.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº INSERE o § 4°, no art. 38 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que especifica.

ACRESCENTA o inciso "VI", no parágrafo único do art. 260 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas que especifica.

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Sr. Ministro MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES.

ALTERA a redação do inciso II, do art. 9º, da Resolução Legislativa n° 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

INSTITUI a Medalha do Mérito Legislativo Educacional “PROFESSORA IGNÊS DE VASCONCELOS DIAS” e dá outras providências.

DISPÕE sobre a nomeação para os cargos em comissão e a designação para o exercício de funções de confiança no âmbito do Poder Legislativo.

ACRESCENTA alíneas ao inciso XIV do artigo 35 da Resolução Legislativa n° 312, de 31 de outubro de 2001.

ACRESCENTA os parágrafos que menciona aos artigos 16 e 18 da Resolução Legislativa n° 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno.

TORNA obrigatória a transcrição da letra do Hino do Amazonas no painel eletrônico do plenário “RUY ARAÚJO” da ALE/AM, nas ocasiões de sua execução.

REGULAMENTA, nos termos do artigo 37, § 3º, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a veiculação de propaganda eleitoral no ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

DETERMINA a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS das transmissões da TV Assembléia, nos termos na Lei n° 10.436 de 2002.

ALTERA o quantitativo de funções de confiança do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

ALTERA os parâmetros da remuneração dos cargos pertencentes ao quadro da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

ALTERA o artigo 132 da Resolução Legislativa n° 312, de 31 de outubro de 2001.

DISPÕE sobre a utilização de papel reciclado no Poder Legislativo do Estado do Amazonas.

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Sr. DJALMA BEZERRA DE MELLO.

INSTITUI a política de separação dos resíduos recicláveis no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - Coleta Seletiva Solidária, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a destinação de créditos de programas de milhagem aérea decorrentes da realização de viagens patrocinadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

CONCEDE a título de gratificação aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, os benefícios de vale-alimentação e vale-medicamentos e dá outras providências.

DISPÕE sobre o Recadastramento dos servidores inativos deste Poder.

CRIA, no âmbito da Assembléia Legislativa do Amazonas, o prêmio “Maria da Penha” de cidadania e, dá outras providências.

ALTERA os incisos II e III do art. 255 e da nova redação ao inciso II, § 4º do art. 29 da Constituição Estadual e dá outras providências.