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PL 183/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ADALBERTO TOKARSKI, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:  Adjuto Afonso
Relatorias:  Sinésio Campos (CE - Comissão Especial) || Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.439
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.428, de 09 de janeiro de 2017

PL 195/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CELSO VIEIRA BIVAR.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Alessandra Campêlo
Relatorias:  Belarmino Lins (CE - Comissão Especial) || Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.424, de 06 de janeiro de 2017

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PRL 24/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À PARATLETA AMAZONENSE E MEDALHISTA PARALÍMPICA LAIANA RODRIGUES BATISTA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  Augusto Ferraz
Relatorias:  Belarmino Lins (CE - Comissão Especial) || Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 630, de 09 de março de 2017

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PRL 25/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PARATLETA AMAZONENSE E MEDALHISTA PARALÍMPICO GUILHERME MARCIÃO DA COSTA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  Augusto Ferraz
Relatorias:  Dep. Carlos Alberto (CE - Comissão Especial) || Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 633, de 24 de março de 2017

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