Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PL 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Josué Neto
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Adjuto Afonso (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dep. Carlos Alberto (COED - Comissão de Educação) || Dep. Luiz Castro (CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Última Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.809
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.643, de 24 de julho de 2018