Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DO MÚSICO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE NOVEMBRO. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DO MÚSICO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE NOVEMBRO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MOACIR TADEU BIONDO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MOACIR TADEU BIONDO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, À DRA. ROSALINE PINHEIRO MUELLAS, MÉDICA E TITULAR DA CLÍNICA DA MULHER. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, À DRA. ROSALINE PINHEIRO MUELLAS, MÉDICA E TITULAR DA CLÍNICA DA MULHER.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O 1º, 3º, 4º, 5º E 6º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA PMAM. - - APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O 1º, 3º, 4º, 5º E 6º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA PMAM.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Orlando Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ALVES BELFORT. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ALVES BELFORT.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. - - REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - - FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO VEICULAR DOS CONSELHOS TUTELARES DEVIDAMENTE LICENCIADOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DA TRAVESSIA DE BALSA INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO VEICULAR DOS CONSELHOS TUTELARES DEVIDAMENTE LICENCIADOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DA TRAVESSIA DE BALSA INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2016
Processo: 100/2016
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS SOBRE A SÍNDROME GUILLAIN-BARRÉ.
- - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS SOBRE A SÍNDROME GUILLAIN-BARRÉ.
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Aprovado |