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REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO (IMPLURB), PARA QUE, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, FACE À PRÁTICA DA CONDUTA DE MANTER TERRENO ABANDONADO, SEM MANUTENÇÃO E LIMPEZA (ART. 41, § 1º, IX, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 3/2014), PERPETRADA PELO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ELVIRO DANTAS, ESQUINA COM A RUA J, S/N, BAIRRO OURO VERDE (PORTÃO VERMELHO DE TELHAS - PRÓXIMO A IDEAL LAJES), MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), SENHOR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, VISANDO APOIAR E FOMENTAR A PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA FUTSAL, EM VIRTUDE DO NÚMERO DE ADEPTOS NAQUELA LOCALIDADE GIRAR EM TORNO DE 600 (SEISCENTOS) PRATICANTES, PORÉM, SEM APOIO ADEQUADO PARA PRATICAREM TAL ESPORTE.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA NASCIMENTO (COMUNIDADE JOSÉ BONIFÁCIO), LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA DOZE DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA III, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA DOZE DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA III, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SABÁ REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS – SEMULSP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BECO LIBERTADOR, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SABÁ REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS – SEMULSP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA DJALMA DUTRA COM A RUA BELÉM, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S. A., SOLICITANDO A TROCA DA REDE DE BAIXA TENSÃO PELA REDE DE CABO FLEXÍVEL DE 600 METROS E 1 TRANSFORMADOR, NO BECO PASSAGEM NACIONAL, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO MARCOS ROTTA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DA RUA DJALMA DUTRA COM A RUA BELÉM, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO MARCOS ROTTA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DO LEÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO, LOCALIZADO NO KM 37 DA AM 010, ZONA RURAL DE MANAUS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS, DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / GESTÃO TRÂNSITO - IMMU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA PICO DAS ÁGUAS, EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA THOMAS DE AQUINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADO ESTE REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, BEM COMO PARA CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI da Resolução Legislativa nº 469 de 19/03/2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que, com fundamento nos arts. 33, § 1º, II, b, da Constituição do Estado do Amazonas de 05 de outubro de 1989, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre a criação do Auxílio Social do Gás no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências”.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16/03/2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que, com fundamento nos arts. 33, § 1º, II, e, da Constituição do Estado do Amazonas, de 5 de outubro de 1989, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei anexo, que “Institui a Política Estadual de Educação 5.0 nas Escolas e dá outras providências”.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16/03/2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que, com fundamento nos arts. 33, § 1º, II, e, da Constituição do Estado do Amazonas, de 5 de outubro de 1989, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei anexo, que “Institui a política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos e dá outras providências.”

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16/03/2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que, com fundamento nos arts. 33, § 1º, II, e, da Constituição do Estado do Amazonas, de 5 de outubro de 1989, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei anexo, que Dispõe sobre a Instituição do Programa “Ônibus da Saúde da Mulher e do Homem”, no âmbito do Estado do Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 19/03/2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que, com fundamento nos arts. 33, § 1º, II, e, da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de outubro de 1989, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei anexo, que “Dispõe sobre a criação de um sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando a garantir a segurança das vítimas de violência doméstica e dá providências correlatas”.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16/03/2010, a aprovação de indicação ao Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, a fim de que, com fundamento no art. 71, IX, “d”, da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de outubro de 1989, e art. 28, III da Lei de Organização e divisão Judiciária do Estado do Amazonas – Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei anexo, que “Dispõe sobre a isenção dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, determinando a gratuidade dos atos de registro de estatutos, atas e documentos correlatos de associações sem fins lucrativos”.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do padre Humberto Guidotti.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 19/03/2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que, com fundamento no art. 33, § 1º, II, e, da Constituição do Estado do Amazonas, de 5 de outubro de 1989, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei anexo, que “Institui a política de estímulo ao planejamento familiar no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE GERAL DO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, CEL. QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES. SOLICITANDO EFETIVO PARA A OS 61 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA REFERIDA PROPOSITURA AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MESMOS PARA CONHECIMENTO.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE INDICACÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA AV. LAGUNA COM ESPIRITO SANTO, BAIRRO LIRIO DO VALE - ZONA OESTE QUE REQUESTAM SERVIÇO DE TAPA BURACO.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE INDICACÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE MANAUS - SEMULSP, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO LIRIO DO VALE - ZONA OESTE, QUE REQUESTAM SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE INDICACÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE MANAUS - SEMULSP, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA DOS MAÇARICOS, BAIRRO CIDADE NOVA - ZONA OESTE, QUE REQUESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE INDICACÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA DOS MAÇARICOS, BAIRRO CIDADE NOVA - ZONA NORTE QUE REQUESTAM SERVIÇO DE TAPA BURACO.

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, WILSON MIRANDA LIMA, DE ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS DOCUMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DA POSSE OU PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO DO ALVORADA, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que a estrutura da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, seja utilizada pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, para que a FAAR invista para fomentar os esportes, tais como: Futsal, futebol, basquete, vôlei, atividades de esporte e lazer e também aquelas que atendam a terceira idade: Dança, zumba e funcional. Fomentando o esporte comunitário voltado para os moradores de cada munício abrangido.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PELO SEIO DA COMISSÃO DA EDUCAÇAO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E A DIREÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR V – CMPM V, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA TRANSFERENCIA COMPULSÓRIA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada Audiência Pública em formato Híbrido (presencial no Plenário Ruy Araújo e virtual através do aplicativo ZOOM), a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2021, com início às 13 horas, para tratar sobre o tráfego intermunicipal de crianças e adolescentes, frente as regras impressas na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), mais precisamente no § 1º, alíneas “a”, “b”, tópicos “1)” e “2)” e § 2º, do artigo 83.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, Indicando que seja realizado Edital de chamamento público para credenciamento de Municípios do Interior do Estado do Amazonas para firmarem convênio com a fundação Amazonas de alto rendimento – FAAR, com o objetivo de fomentar o esporte no interior.

REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, para que forneça informações a respeito de episódio ocorrido no Colégio Estadual São Gabriel em uma avaliação de língua portuguesa para alunos do 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental, onde se desqualifica e se desrespeita a figura do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Novo Airão, pelos 66 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Juruá, pelos 66 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Novo Airão, em virtude do 66º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Juruá, em virtude do 66º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Anori, em virtude do 65º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a ser celebrado no dia 29 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Anori, pelos 65 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora cidade, a serem celebrados em 29 de dezembro de 2021.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO AMAZONAS SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL HERMES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NA ZONA OESTE DE MANAUS.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta INDICAÇÃO direcionada ao Poder Executivo Estadual, na pessoa do Excelentíssimo Governador Wilson Miranda Lima, e a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas - SEINFRA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário, Carlos Henrique Lima, para que dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias, envide esforços para a construção de um Porto Flutuante e a construção de uma Ponte em Concreto no Distrito de Cametá do Ramos – Barreirinha/AM.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta INDICAÇÃO direcionada ao Poder Executivo Estadual, na pessoa do Excelentíssimo Governador Wilson Miranda Lima, e a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas - SEINFRA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário, Carlos Henrique Lima, para que dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias, providencie a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Cametá do Ramos – Barreirinha/AM.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovado este Requerimento de CESSÃO DE TEMPO em favor do Senhor WANILDO DE LIMA BEZERRA, Presidente da CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA, na Sessão Plenária do dia 30/11/2021 (terça-feira), nos termos do Art. 70, §6º, do Regimento Interno desta Casa, em alusão aos relevantes serviços prestados pela entidade em favor do povo do Estado do Amazonas, sobremaneira durante o enfrentamento dos efeitos decorrentes da Pandemia do novo coronavírus.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRECIOSA, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS – AM, CEP: 69093- 115.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 1 – GAVIÃO BELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NA RUA LEIA ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA II, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM LÂMPADAS TIPO LED, NA ARENA DE FUTEVÔLEI DO NOVO ISRAEL, LOCALIZADA NA TRAVESSA JERUSALÉM, BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento à Ilustre Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, Sra. Ivana Bastos, indicando que sugira às Assembleias Legislativas de cada Estado a Instalação do Procon Legislativo Estadual, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA DE ALVENARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA TRAVESSA MIRASSELVA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-185, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM LÂMPADAS TIPO LED, NA TRAVESSA MIRASSELVA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS – AM, CEP: 69047-185.