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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a recomendação para a inclusão da identificação do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos discentes matriculados nas redes pública e privada do ensino fundamental e médio.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Luiz
Relatorias:
Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. George Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Cabo Maciel (COED - Comissão de Educação)
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Dra. Mayara Pinheiro (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joana Darc
Relatorias:
Felipe Souza (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Estado do Amazonas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thiago Abrahim
Relatorias:
Alessandra Campêlo (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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João Luiz (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Wilker Barreto (COED - Comissão de Educação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental como conteúdo transversal no currículo das escolas de redes públicas e particulares.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thiago Abrahim
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Débora Menezes (CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
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Sinésio Campos (COED - Comissão de Educação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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