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Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que sejam encaminhados expedientes à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitando a flexibilização das regras de dispensação de insulina no âmbito da rede estadual de saúde, permitindo que os pacientes cadastrados possam realizar a retirada do medicamento em qualquer unidade que possua o insumo disponível, e não apenas na unidade vinculada ao laudo médico.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública no dia 07 de novembro, às 09h, no Auditório Cônego de Azevedo, para debater a ampliação da notificação de casos de violência no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada SESSÃO ESPECIAL no dia 19 de novembro de 2025 às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Adventista do Sétimo Dia.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, para que seja criado o Programa “Primeiro Emprego” no âmbito do Município de Itacoatiara.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando esclarecimentos e adoção de medidas corretivas e preventivas sobre as condições estruturais do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), visando garantir a segurança, preservação do patrimônio histórico e continuidade das atividades escolares.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando providências emergenciais para apurar e sanar irregularidades estruturais, pedagógicas e administrativas na Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves, em Parintins, conforme demanda apresentada por estudantes da referida unidade.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, encaminhar indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitando o envio de uma ambulância para a Comunidade de Santa Isabel, localizada no município de Manacapuru.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que verifiquem, com a máxima urgência, e tomem providências imediatas acerca do alarmante aumento de casos de crimes contra pessoas idosas, exigindo o fortalecimento das políticas de proteção, a rigorosa investigação e punição dos agressores, e a ampliação do suporte às vítimas, garantindo a segurança, a dignidade e a integridade da população idosa amazonense.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que realize levantamento da demanda de mulheres com câncer de mama HER2-positivo elegíveis ao Trastuzumabe Entansina e providencie sua aquisição e disponibilização imediata.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes e à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a adoção de medidas integradas de enfrentamento ao aumento de casos de sífilis entre adolescentes e jovens adultos.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e à Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que, com a máxima urgência e rigor, tomem providências para a resolução do estado de colapso humanitário e estrutural no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, em Manaus, exigindo um plano de ação emergencial que garanta atendimento digno, profissionais adequados, materiais, medicamentos e responsabilização dos gestores envolvidos na má gestão e corrupção sistêmica que assola a saúde pública do estado.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, para conhecimento e aplicação da Lei Estadual nº 6.698, de 04 de janeiro de 2024.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, para conhecimento e aplicação o da Lei Estadual nº 6.661, de 22 de dezembro de 2023.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para solicitar providências urgentes para enfrentamento da escassez de médicos no interior do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais, o Sr. Marcellus José Barroso Campêlo, solicitando esclarecimentos acerca do contrato de R$ 10 milhões, destinado à pavimentação de apenas 10 quilômetros de vias no município de Fonte Boa, no âmbito do programa “Asfalta Amazonas”.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e à Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que verifiquem, com a máxima urgência, e tomem providências imediatas e rigorosas acerca das alarmantes e inaceitáveis demoras na realização de cirurgias e consultas ortopédicas na rede pública de saúde, especialmente no Hospital Adriano Jorge, garantindo o direito constitucional à saúde, a dignidade dos pacientes e a eficiência do serviço público à população amazonense.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a adoção de medidas urgentes para apurar denúncias de negligência, omissão e falhas graves no atendimento do Instituto da Mulher Dona Lindu, integrante do Complexo Hospitalar Zona Sul – CHZS.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública no dia 07 de novembro, às 09h, no Auditório Cônego de Azevedo, para debater a substituição do Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), desenvolvido pelo Serpro em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pelo novo sistema de integração de segurança pública desenvolvido pelo Consórcio IRON PRO, contratado pela PRODAM.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora sessão especial Mo Plenário Ruy Araújo, no dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira), às 10 horas, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Notário e Registrador, comemorado anualmente em 18 de novembro.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 05/12/2025 (segunda-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre a saúde da população negra no Estado do Amazonas, apresentando desafios e propostas de políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial no acesso e na qualidade dos serviços de saúde.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes e à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, na pessoa de seu o Diretor Presidente, Sr. Gerson Antônio dos Santos Mourão, para solicitar a implantação de atendimento oncológico regionalizado em Parintins, para atendimento da população do Baixo Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes e ao Secretário de Estado da Fazenda, o Sr. Alex Del Giglio, solicitando informações e providências acerca de eventual suspensão ou bloqueio de pagamentos a empresas terceirizadas e prestadores de serviços da saúde estadual.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES AM, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a contratação, sem licitação, da empresa +Gestor GovTech Ltda., no valor de R$ 24.090.847,18 (vinte e quatro milhões, noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), para serviços de consultoria, em meio a investigações por corrupção e crise fiscal na rede pública de saúde.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, em nome de seu Secretário, Caio André Pinheiro de Oliveira, que esclareça o motivo, acerca da ausência de bombeiros civis em prédios históricos e espaços culturais, em razão da não renovação contratual com a empresa prestadora do serviço, solicitando a adoção imediata de medidas para garantir a segurança patrimonial e dos frequentadores desses locais.

Requer, na forma regimental, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Maria do Socorro Nogueira Fontinele, Prefeita do Município de Rio Preto da Eva, pelo notável apoio e comprometimento com a educação, evidenciado na parceria com o Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta – CEPAN, no âmbito do projeto Trilhas do Saber, integrante do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2025.

Requer, na forma regimental, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na pessoa da Excelentíssima Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente do TRE-AM, pelo marco histórico alcançado com a formação de uma Corte composta majoritariamente por mulheres, fortalecendo a representatividade feminina no Poder Judiciário amazonense.

Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente à Empresa Amazonas Energia, solicitando explicações e providências sobre as constantes quedas de energia elétrica, na comunidade do Pesqueiro até a comunidade Vila do Jacaré, Zona rural de Manacapuru.

Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, a Construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio na Comunidade Vila do Jacaré, Zona Rural do Município de Manacapuru.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para melhoria estrutural e operacional do Hospital Estadual Maria Glória Dantas de Lima, localizado em Ipixuna/AM, com vista à garantia de atendimento digno e seguro aos pacientes.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado do Desporto e Lazer, o Sr. Diego Américo Costa Silva, solicita-se a apuração dos fatos e a devida transparência administrativa quanto aos contratos de elevado valor firmados sem prévio procedimento licitatório, em observância aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, que impõem à Administração Pública o dever de motivar, justificar e publicizar todos os atos relativos à contratação direta.”

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e à Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que verifiquem, com a máxima urgência, e tomem providências acerca das alarmantes condições precárias, da crônica falta de profissionais e da ineficiência gerencial no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Danilo Corrêa, na Zona Norte de Manaus, bem como em outras unidades de saúde estaduais, exigindo a implementação de protocolos de qualidade, fiscalização rigorosa e responsabilização efetiva para garantir a segurança, a integridade e a qualidade do atendimento à população amazonense.

REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI nº 722/25, de minha autoria que – “ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária 6.565 de 6 de novembro de 2023, que Institui a Campanha Permanente de Conscientização da PREP no Estado do Amazonas”.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – David Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de capinação e limpeza pública, na Rua Areal, Bairro Distrito Industrial I – 69075-721, na cidade de Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para apuração das denúncias e adoção de medidas administrativas e tecnológicas para prevenir eventuais fraudes em plantões na UPA de Tabatinga.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), solicitando visita técnica para avaliação da perfuração de poços e distribuição de água nos Distritos de Foz do Canumã e Aximim, Município de Borba/AM.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, aprovar Moção de Aplausos a professora Larissa Polari, pelo feito inédito na olimpíada linguística e pelo destaque na aprovação de 278 alunos da rede de ensino estadual.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, acerca das denúncias de falhas médicas, violência obstétrica e deficiências estruturais no Instituto da Mulher Dona Lindu e na Maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus, bem como a adoção de medidas de reestruturação, capacitação profissional e fiscalização permanente nas referidas unidades de saúde.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – David Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza pública e retirada de lixo doméstico, no Beco São Marcos, Bairro Colônia Terra Nova – 69039-660, na cidade de Manaus/AM.

REQUEIRO, na forma regimental neste Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios SECT, do Estado do Amazonas, clamando a entrega dos títulos definitivos das propriedades contempladas aos moradores do Bairro da paz, na cidade de Manaus-AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de Drenagem Profunda, bem como o serviço de Recapeamento Asfáltico, na Rua 14 de Abril, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus.

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de drenagem e limpeza no igarapé localizado na Rua Areal, Bairro Distrito Industrial I, Manaus/AM.

Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição da Sessão Especial sob o número de requerimento 4287 de 2025 de autoria do Deputado Mário César Filho.

Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Manacapuru e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru, solicitando melhorias no sistema de esgoto que atende a Rua 4 do Conjunto Residencial Ataliba David Antônio, localizado na Estrada Manuel Urbano (AM 070), Km 82, CEP: 69403-544, Manacapuru – AM.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a revitalização da Escola Estadual Garcitylzo Lago e Silva, bem como a aquisição de computadores para a sala dos professores, visando oferecer melhores condições de trabalho aos docentes e aprimorar o ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que sejam realizados os serviços de manutenção do muro de contenção, limpeza dos igarapés, substituição de anilhas e construção de ponte que passam por dentro do Condomínio Habitacional Guaianás II, localizado na Rua Senador Raimundo Parente, nº 70, Bairro Flores, CEP 69096-178.

Requer, na forma regimental, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Grace de Lourdes Cardoso, Professora da Escola Estadual Professor Demostenes Belduque de Araújo Travessa, pelo notável apoio e comprometimento com a educação do Estado do Amazonas, e pelo reconhecimento com o título de “Professora de Biologia do Ano de 2025 – Região Norte” concedido pela Associação Brasileira de Ensino de Biologia.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a requeiro a subscrição na SESSÃO ESPECIAL de entrega de Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Francisco Zumaeta Ramirez.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da seção III, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Educação -MEC, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Ministro Camilo Sobreira Santana, MOÇÃO DE APOIO á proposta de criação da Universidade Federal do Médio Solimões - UFMSol, com sede no Município de Tefé.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em reconhecimento ao ”Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas”, celebrado em 8 de novembro, em reconhecimento à sua história, tradição e inestimável contribuição à defesa da soberania nacional e ao desenvolvimento da região amazônica.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional no Estado do Amazonas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando medidas emergenciais para assegurar a trafegabilidade da Ponte sobre o Igarapé Jutaí, localizada no Km 385,5 da BR-319.