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Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Beruri/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Beruri/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Boa Vista do Ramos/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Boca do Acre/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Borba/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Caapiranga/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Canutama/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Carauari/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Careiro da Várzea/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Careiro/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Coari/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Alvarães/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Amaturá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Anamã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Anori/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Apuí/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Atalaia do Norte/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Autazes/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Barcelos/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Barreirinha/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Benjamin Constant/

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Delegacia Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas – Delegado Bruno de Paula Fraga, requerendo a disposição de 05 delegados para o retorno das atividades do plantão da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente – DEPCA.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a realização de SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025, em alusão ao Dia do Diretor Escolar.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretà rià de Estàdo de Educàçà o e Desporto Escolàr – SEDUC – Exmà. Srà. Arlete Ferreirà Mendonçà pàrà que incluà no Procedimento Operàcionàl Pàdrà o – POP, no à mbito dà SEDUC, do Nu cleo de Intelige ncià em Segurànçà Escolàr - NISE e dàs unidàdes escolàres que dispuserem, o informe de denu nciàs por cànàl pro prio e exclusivo, àgorà disponí vel, referentes à càsos de viole ncià contrà criànçàs e àdolescentes à serem comunicàdos à Delegàcià Especiàlizàdà de Proteçà o dàs Criànçàs e Adolescentes – DEPCA.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Saúde - SES – Secretária Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que inclua no Procedimento Operacional Padrão – POP, e nas unidades escolares que dispuserem, o informe de denuncias por canal pro prior e exclusivo, agora disponível, referentes à casos de violência contra crianças e adolescentes à serem comunicados à Delegacia Especializada de Proteção o das Crianças e Adolescentes – DEPCA.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Estàdo de Sàu de - SES – Secretàrià Nàyàrà de Oliveirà Màksoud Moràes, para que tome conhecimento e adote providências na sua alçada para a cessão do prédio de titularidade da SES em desuso no município de Boca do Acre, para que seja disponibilizado a Associação de Mães Atípicas no referido município.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando quatro condicionadores de ar para a da Escola Estadual Garcitylzo Lago e Silva, visando oferecer melhores condições de trabalho aos docentes e aprimorar o ambiente escolar.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SUBSCREVER O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 51/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAYRA DIAS, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL – ZEZINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHOR JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO AGRÔNOMO FLORESTAL DE PESQUISA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – SINTRASPA/AM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/11/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ELE APRESENTE O ANTEPROJETO DA LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – SECT, REFERENTE AO PROCESSO Nº 01.01.019101.001122/2022-80, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes e ao Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, o Sr. Gerson Antônio dos Santos Mourão, solicitando esclarecimentos acerca da destinação de R$ 5.471.806,80 à empresa Ouro Preto Serviços e Conservação Ltda. para serviços de limpeza e conservação hospitalar, diante de questionamentos sobre a magnitude do gasto em contraste com denúncias sobre condições da unidade de saúde.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – SEDURB E COORDENADOR-GERAL DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, SENHOR MARCELLUS CÂMPELO, E À DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, SENHORA DEISIANE HERCULANO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COMPLETAS, ATUALIZADAS E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, EXECUÇÃO FÍSICA, EXECUÇÃO FINANCEIRA E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO RELACIONADOS AO PROGRAMA ÁGUA BOA, FINANCIADO, ENTRE OUTRAS FONTES, POR RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 113/2023, APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o encaminhamento de Projeto de Lei que altera o § 1º do artigo 4º da Lei nº 3.951, de 4 de novembro de 2013, para incluir os professores e pedagogos que atuam na formação continuada entre os servidores aptos ao regime complementar de trabalho.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que possa ser verificado a possibilidade de realização de serviços do Programa “Asfalta Manaus”, no que diz respeito à pavimentação e recuperação asfáltica visando atender as solicitações e necessidades dos moradores e transeuntes da “Rua Salmo 23, Rua das Torres e Rua São Pedro, da Comunidade Rosa Almeida, Bairro: Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste do Município de Manaus”. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Senhor Secretário Municipal da Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a possibilidade de “Inclusão da Comunidade da Fé III, Bairro: Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste do Município de Manaus, nos serviços de coleta de lixo diária, por meio dos caminhões que atualmente não acessam a comunidade”, visando atender as solicitações e necessidades dos moradores da Comunidade da Fé III que atualmente caminham longas distâncias para descarte do lixo. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Júrnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, Antonio Ademir Stroski, para que seja verificada a possibilidade de realização dos serviços de poda de árvore localizada na Rua Jorge Tadeu, Bairro Jorge Teixeira, Etapa 4, Zona Leste de Manaus, nas proximidades da Igreja Universal do Reino de Deus e da Escola Vasco Vasques, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de terraplanagem e recuperação asfáltica das vias “Rua Nonato, Av. das Graças, Rua dos Amigos e Rua Esperança, na Comunidade da fé III, bairro Colônia Antônio Aleixo, em Manaus-Am”, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Senhor Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – SEMHAF, Jesus Alves, para que possa ser verificada a possibilidade de realização da “Regularização fundiária das moradias de famílias residentes na Comunidade Coração de Mãe, Bairro Distrito Industrial II, Manaus - AM”, visando atender as solicitações e necessidades dos moradores e transeuntes. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fundamento no art. 58 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública Coletiva no âmbito da 16ª Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social – CSPJD, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater e deliberar sobre a Lei de Proteção Social dos Militares e a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, visando à sua aplicação e adequação no contexto estadual.

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento na Travessa Palmácia, nº 34, CEP: 69.086-520, Bairro Jorge Teixeira, Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de reforma da Praça do São Jorge, localizada no bairro São Jorge, Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização revitalização da Praça do Alfredo Nascimento, situada na rua Espigão, bairro Cidade de Deus, comunidade Alfredo Nascimento em frente à Creche Tudy Moutinho, Zona Norte de Manaus/AM.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Estàdo do Desporto e Làzer - SEDEL– Secretàrio Diego Ame rico Costà Silvà, pàrà conhecimento e àplicàçà o dà Lei Estàduàl nº 6.438 de 18 de setembro de 2023.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – Secretária Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para conhecimento e aplicação da Lei Estadual nº 7.552 de 10 de junho de 2025.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL– Secretário Diego Ame rico Costa Silva, para conhecimento e aplicação da Lei Estadual nº 6.516 de 16 de outubro de 2023.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja concedida Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 18 de novembro de 2025, dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, ao Sr. Aníbal Fraga de Resende Chaves, Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG-AM, para tratar sobre a urgente necessidade de modernização da legislação estadual de regularização fundiária.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do Senhor Gilberto Waller Júnior, solicitando a imediata designação e lotação de médicos peritos para atender a demanda do Município de Tefé/AM.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento ao Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, a fim de requerer a ampliação da oferta da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) para a população adulta no Programa Nacional de Imunizações – PNI.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado o presente Requerimento, a ser encaminhado ao Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Sr. André Zogahib, e à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas, Sra. Nayara Maksoud, a fim de solicitar avaliação e apoio para que o projeto de Teste de Detecção de DNA-HPV da UEA seja retomado e regularmente oferecido à população amazonense.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa – SEC – Secretário Caio André Pinheiro de Oliveira, à fim de, congratular o Exmo. Governador sobre o pronunciamento publico de fato ocorrido no Festival Amazonas de Musica – FAM, e pedir apuração dos responsáveis, sobre à descumprimento de orientação o do próprio Governador, na proibição o do uso da linguagem neutra.

REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 5/2025, de autoria da Mesa Diretora que – “ALTERA a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica e dá outras providências”. PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em 18 de novembro de 2025.