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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE NATUREZA ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE.

CONCEDE A MEDALHA “RUY ARAÚJO” AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS E SILVA AZEVEDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS, CÔNSUL DE PORTUGAL E PRESIDENTE DA IMPORTADORA TV LAR.

REVOGA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 377, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. (CRIA O BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA O PROGRAMA VALE-MEDICAMENTO INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 390, DE 18 DE ABRIL DE 2006.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 241, DE 26 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI a Coleta seletiva de lixo no Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL. QOPM. WILSON MARTINS DE ARAÚJO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO AO DEPUTADO JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES PERTENCENTES A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE, A ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE 2006 PARA A DATA QUE ESTABELECE, EM RAZÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA SEDE DESTE PODER.

ESTABELECE REGRAS SOBRE AS REUNIÕES DO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO AO DEPUTADO BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA ALE/AM.

CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO AO DOUTOR ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO A PROFESSORA MARTHA DE AGUIAR FALCÃO.

CRIA a Rádio Assembléia e dá outras providências.

INSTITUI o Regulamento da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA “RUY ARAÚJO” AO SENHOR UBALDINO MEIRELLES DA SILVA, DIRETOR DE MERCADO DO JORNAL DO COMMERCIO NO AMAZONAS, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS.

TRANSFERE A SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA O TEATRO AMAZONAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO GOVERNADOR DO ESTADO E VICE-GOVERNADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 35 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTA E RENUMERA SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E CRIA A COMISSÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, MINERAIS, ENERGÉTICOS, ÓLEO E GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS VOLTADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 18 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 312/2001 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO A EX DEPUTADA E VEREADORA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA MARIA DO SOCORRO DUTRA LINDOSO.

DÁ NOVA REDAÇôAO § 6º DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO AMAZONAS.

ACRESCENTA O ART. 109-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, VEDANDO A PRÁTICA DO NEPOTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS §§ 1° E 3° DO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

DÁ nova redação ao inciso II do § 2º e adiciona § 4º ao art. 43 da Constituição Estadual. (Escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas).

ACRESCENTA O ARTIGO 160 A AO CAPÍTULO VI, SEÇÃO XI, SUBSEÇÃO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997.

ALTERA a redação dos artigos 22, § 3º; 24, § 2°; 26; 28, XVIII, XXIII e XV; 36, § 3º; e 87, parágrafo único, da Constituição do Estado.

SUPRIME o artigo 278 e seu parágrafo único da Constituição do Estado.

SUPRIME o termo “por voto secreto” dos incisos XVIII, XXIII e XXV do artigo 28 da Constituição Estadual e dá outras providências.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. JÚLIO ASSIS CORRÊA PINHEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 369, DE 18 DE MAIO DE 2005.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 143 E § 1º DO ART. 253 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23.01.97, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO PELA ACUMULAÇÃO DE VARAS OU COMARCAS NA FORMA DA ALÍNEA “C”, DO INCISO IX, DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

MODIFICA O VALOR DOS ITENS V 50 E V 51 PREVISTOS NO ARTIGO 178 DA LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PARTE REFERENTE À TABELA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA - DETRAN.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÒRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICA O ARTIGO 70 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 3°, AO ART. 403 DA LEI COMPLEMENTAR N° 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, NA FORMA DA ALÍNEA “C”, DO INCISO IX, DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, NA FORMA DA ALÍNEA “C”, DO INCISO IX, DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI a “Semana Estadual do Desarmamento Infantil”.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, quiosques e similares a usarem embalagens descartáveis de ketchup, mostarda, maionese, sal, açúcar, etc., no âmbito do Estado do Amazonas.

CRIA o Programa “Leitura de Jornais e Periódicos em Salas de Aula” e dá outras providências.

INSTITUI a “Semana da Maçonaria” no Estado do Amazonas.

CONCEDE O Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil.

CONSIDERA como de utilidade pública, a Associação Fábio Cunha de Jiu-Jitsu - AFCJJ e dá outras providências.