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Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Defesa Civil, em nome do Secretário Executivo de Defesa Civil, Sr. Coronel Francisco Ferreira Máximo Filho, solicitando informações detalhadas, plano de ação atualizado e providências emergenciais e estruturantes diante do avanço da cheia dos rios no Estado do Amazonas no ano de 2026, que já afeta diretamente 42% dos municípios amazonenses.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção da rede elétrica da comunidade rural Barreira do Matupiri, localizada no Rio Madeira, no município de Manicoré-AM, em razão do rompimento de cabo da rede de distribuição de energia elétrica.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, apensado fotos, seja encaminhado expediente a Defesa Civil, solicitando ajuda humanitária às famílias atingidas pela enchente do Rio Purus, localizado no município de Boca do Acre-AM.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC e à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP, visando ao aperfeiçoamento da segurança nas escolas estaduais, por meio da implementação de tecnologias integradas de monitoramento e controle de acesso.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento à Secretária Titutar da Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Arlete Ferreira mendonça, a fim de solicitar informações detalhadas sobre a efetiva aplicação da Lei Estadual nº 4.999/2019 no âmbito da rede estadual de ensino.

Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, solicitando estabelecer uma folga remunerada no dia do aniversário do servidor público da educação do Estado do Amazonas.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Escola Estadual Senador João Bosco, localizada no município de Parintins, pela conquista do 1º lugar na etapa nacional da 2ª edição da Olimpíada Brasileira de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena (Obereri).

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhados expediente ao Diretor da Amazonas Energia, solicitando que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias ao restabelecimento integral do fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais do Baixo Rio Madeira, no município de Manicoré/AM.

Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Yasmim Rodrigues Baraúna, em reconhecimento à sua destacada trajetória no jiu-jítsu, às relevantes conquistas esportivas alcançadas em âmbito nacional e internacional e ao exemplo de superação, disciplina e cidadania que representa para a juventude amazonense.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Grupo Folclórico Boi-Bumbá Boiuna.

Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem à elevação da Faculdade La Salle Manaus à condição de Centro Universitário La Salle Manaus (UniLaSalle Manaus), oficializada em janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, adote as providências necessárias visando à articulação junto ao Governo Federal para a criação da Universidade Federal do Esporte – UFEsporte.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Alvarães/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Amaturá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Anamã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Anori/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Apuí/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Atalaia do Norte/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Autazes/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Barcelos/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Barreirinha/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Benjamin Constant/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Beruri/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Boa Vista do Ramos/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Boca do Acre/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Borba/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Caapiranga/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Canutama/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Carauari/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Careiro da Várzea/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Careiro/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Coari/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Codajás/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Eirunepé/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Envira/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Fonte Boa/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Guajará/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Humaitá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Ipixuna/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Iranduba/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Itacoatiara/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Itamarati/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Itapiranga/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Japurá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Juruá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Jutaí/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Lábrea/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Manacapuru/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Manaquiri/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Manicoré/AM.