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Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Maraã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Maués/AM.

Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, para que adote as providências necessárias à instituição, por ato do Poder Executivo, do Comitê Interinstitucional Estadual de Gestão do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, órgão de natureza deliberativa e de articulação interinstitucional destinado à coordenação das ações estratégicas de enfrentamento ao feminicídio no Estado do Amazonas.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TATIANA COELHO SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DA NEUROCIÊNCIA, COM DESTAQUE PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOLÉCULA EXPERIMENTAL DENOMINADA POLILAMININA, REPRESENTANDO ESPERANÇA TERAPÊUTICA A MILHÕES DE PESSOAS PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS NO BRASIL E NO MUNDO.

Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a adoção de providências para instituir o Sistema Estadual de Ouvidoria da Mulher, composto pelo Departamento de Ouvidoria da Mulher, como órgão central integrante da estrutura da Controladoria-Geral do Estado, e por Unidades Setoriais de Ouvidoria da Mulher nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, com a correspondente alteração do Decreto n°. 40.824, de 17 de junho de 2019, e demais normas pertinentes.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Spartaco Astolfi Filho, incorporado como Acadêmico Honorário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 10/08/2026 (segunda-feira), ás 10h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de homenagear o Dia do Garçom, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, pelos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 13 de março de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, pelos 70 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 13 de março de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Jornal Diário do Amazonas, em razão dos 40 anos de existência, a serem celebrados em 15 de março de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Museu Casa Eduardo Ribeiro, o qual em 18 de março de 2026 completará 16 anos de instituição em nosso Estado.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Comitê Israelita do Amazonas – Ciam, em razão do Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado anualmente em 18 de março.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de São Paulo de Olivença/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de São Sebastião do Uatumã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Silves/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Tabatinga/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Tapauá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Tefé/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Tonantins/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Uarini/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Urucará/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Urucurituba/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Nhamundá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Nova Olinda do Norte/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Novo Airão/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Novo Aripuanã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Parintins/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Pauini/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Presidente Figueiredo/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Rio Preto da Eva/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Santo Antônio do Içá/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional no Estado do Amazonas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando intervenção emergencial na BR-230 (Transamazônica), no trecho compreendido entre os municípios de Lábrea e Humaitá, no Estado do Amazonas.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DIA E HORA A SEREM PREVIAMENTE AGENDADOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO DAS GRAVES INTERCORRÊNCIAS VERIFICADAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, para que sejam adotadas providências administrativas a fim de reconhecer a PROMOÇÃO POR BRAVURA do CB QPPM Francisco LIMA DE ARAÚJO e do 1º SGT PM Walter da Silva NASCIMENTO, nos termos do artigo 5º, inciso II, e artigo 9º, ambos da Lei nº 4.044/2014

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que adote as medidas legislativas necessárias à alteração das normas de ingresso na Polícia Militar do Amazonas – PMAM e no Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM, afastando qualquer limitação máxima de vagas destinadas às mulheres, assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas ofertadas nos concursos públicos.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (PROCON-AM) e ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8/AM-AC) para que realizem ação conjunta de vistoria e fiscalização nas academias de ginástica, musculação e centros de treinamento físico do Estado do Amazonas, a fim de verificar se os equipamentos disponibilizam: Informações, instruções de uso e advertências em língua portuguesa; QR Code que permita acesso a vídeo explicativo demonstrando o uso correto do aparelho; Botão físico ou sistema de acionamento rápido para chamada de instrutor responsável.

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 1006/2025 - QUE " ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.226, DE 4 DE MARÇO DE 2008, DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O FIM DE EXTINGUIR CARGO EM COMISSÃO E CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 4.062, DE 21 DE JULHO DE 2014, DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARI A DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS DO TRIB UNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS".

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo a Diretora – Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, a Sra. Deisiane Erculano de Souza, solicitando informações técnicas sobre a ocorrência verificada no sistema flutuante de captação de água do município de Benjamin Constant, no Rio Javari, que ocasionou a interrupção do abastecimento público.

Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Secretário Municipal de Limpeza Urbana, solicitando serviços de capinação, limpeza e coleta de resíduos sólidos na Rua Copacabana, Conjunto Habitacional Viver Melhor II, bairro Cidade de Deus, CEP: 69.098-290, Manaus – AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Almeida, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Junior, para a realização de serviços emergenciais de recapeamento asfáltico , operação tapa buracos e recuperação da malha viária na a Rua Francisco Giraldes, Bairro Coroado, CEP 69082-708,visando garantir segurança viária, melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida à população local.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Almeida, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Junior, para a realização de serviços emergenciais de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos e recuperação da malha viária Av. Parintins, nº 220, Bairro Cachoeirinha, Manaus – AM, CEP 69065-050, visando garantir segurança viária, melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida à população local.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, proposição no sentido de viabilizar emenda parlamentar destinada à ampliação da iniciativa “Interior Mais Seguro” para a totalidade dos municípios amazonenses, integrando-a de forma estruturante ao Programa Amazonas Mais Seguro.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que adotem, com a máxima urgência, providências imediatas e rigorosas acerca das recorrentes falhas e paralisações do acelerador linear AL1 da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), em Manaus, garantindo a continuidade e a qualidade dos tratamentos de radioterapia oferecidos à população amazonense e a devida fiscalização da infraestrutura hospitalar.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas -Detran-AM, o apoio Internacional para a disponibilização de Kits de segurança para Mototaxistas de Canutama/AM, especialmente coletes padronizados e capacetes

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), na pessoa do titular, o Sr. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para a implantação de Delegacias Itinerantes de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Idoso durante grandes festividades nos municípios do interior do Estado do Amazonas, com posterior elaboração de relatório técnico para fins estatísticos e de planejamento de políticas públicas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-AM, ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, solicitando informações detalhadas e adoção de providências emergenciais e estruturantes diante dos reiterados arrombamentos, furtos e atos de vandalismo ocorridos nos barracões das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de Manaus, localizados na Avenida do Samba, ao lado do Sambódromo de Manaus, na cidade de Manaus.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a regularização dos salários em atraso, referentes aos últimos quatro meses, dos profissionais da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, vinculados à Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua 07 Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo.