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Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sistema de esgoto da Travessa 08 Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Águas de Manaus, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de sistema de esgoto da Travessa 08 Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus e a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de rede elétrica da Travessa 08 Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Paraná do Careiro Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Paraná da Terra Nova Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de tapa-cratera da Rua 15 esquina com a Rua Igarapé do Gigante da Terra Nova Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, tendo em vista a existência de buraco de grandes proporções que vem comprometendo a trafegabilidade da via. Fotos anexo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua das Mangueiras Bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), construção de Centro Educacional de Tempo Integral, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), construção de Centro Educacional de Tempo Integral, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), construção de Centro Educacional de Tempo Integral, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo Zona Leste de Manaus.

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 40 anos de Formatura em engenharia Civil e Elétrica da Universidade Federal do Estado do Amazonas- (UFAM), no dia 22/10/2026 (quinta-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o dà Moção de Aplausos à Compànhià de Operàço es Especiàis – COE dà Polí cià Civil do Estàdo do Amàzonàs e à Forçà Integràdà de Combàte ào Crime Orgànizàdo – FICCO/PF-AM, pelo tràbàlho de combàte ào trà fico de drogàs que àpreendeu 01 tonelada de drogas e efetuada a prisão de 05 homens, nàs imediàço es de Pàricàtubà/Iràndubà.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado o expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitano de Manaus, o serviço de asfaltamento da Comunidade Indígena Kokama Mainuma, na Comunidade Paraiso Verde 2.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado o expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitano de Manaus, o serviço de Infraestrutura como asfalto, Terraplenagem, bueiros e meio fio na Comunidade Indígena Sol Nascente.

Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao Senhor Renato Frota Magalhães, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação asfáltica (tapaburacos) na Travessa São Irineu, bairro Cidade Nova II, Núcleo 12, CEP: 69.096-130, Manaus – AM.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), solicitando, em caráter de urgência, a recuperação/reconstrução da ponte que passa sobre o igarapé no o Ramal Matrinxã, Km 20, da Rodovia AM 10, tendo em vista o risco iminente de desabamento.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes faça um requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando informações atualizadas, prestação de contas e adoção de providências quanto à execução da obra da Casa da Mulher Brasileira em Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, bem como ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, Carlos Henrique dos Reis Lima, para a realização de serviços emergenciais de Construção de muro de arrimo e recuperaçao de ponte no distrito de Freguesia do Indirá, municipio de Barreirinha, visando garantir segurança, melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida à população local.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que informe, com a devida urgência, qual a previsão oficial para o pagamento da Data-Base referente ao exercício de 2026, bem como das demais datas-base que permanecem pendentes, observando que, por se tratar de ano eleitoral, a implementação deve ocorrer até 04 de abril, nos termos da legislação vigente.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o dà Moção de Aplausos à Pesquisàdorà Tàtiànà Coelho de Sàmpàio – Professorà Doutor dà Universidàde Federàl do Rio de Jàneiro (UFRJ), em reconhecimento ào seu tràbàlho cientí fico revolucionà rio com à polilàmininà no tràtàmento de leso es medulàres em pàcientes pàràple gico e tetràple gicos.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 13 de março de 2026, às 10h em alusão ao 1º ano de Criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA-AM), pelo honroso serviço prestado por aqueles que constroem a grandeza do nosso Amazonas.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem ao 1º ano de criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEPA-AM), pelos relevantes serviços prestados ao povo amazonense.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo ofí cio ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà e à Secretàrià Estàduàl de Educàçà o e Desporto do Amàzonàs – Secretàrià Arlete Ferreirà Mendonçà, solicitàndo à reformà do càlçàmento dà à reà internà e coberturà do pà tio dà escolà estàduàl Getu lio Vàrgàs.

Requer nos termos do art. 30, parágrafo 2°, inciso V, 39 e 40 da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à mesa diretora, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência, a CONVOCAÇÃO do Diretor-Presidente da Fundação Amazonense de Previdência Social AMAZONPREV, Senhor EVILÁZIO NASCIMENTO, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, com a finalidade de prestar informações técnicas, administrativas, financeiras, atuariais e de governança, relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas.

Requer a douta Mesa Diretor, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), na pessoa de seu Secretário Marcellus Câmpelo, solicitando a inclusão da solicitando a inclusão da comunidade Lago do Mamori, localizada no município de Careiro/AM, no Projeto Água Boa.

Requer a douta Mesa Diretor, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), na pessoa de seu Secretário Marcellus Câmpelo, solicitando a inclusão da solicitando a inclusão da comunidade Lago do Mira, localizada no município de Careiro/AM, no Projeto Água Boa.

Requer a douta Mesa Diretor, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), na pessoa de seu Secretário Marcellus Câmpelo, solicitando a inclusão da solicitando a inclusão da comunidade Lago do Panelão Agrovila, localizada no município de Careiro/AM, no Projeto Água Boa.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Saúde (SES/AM), indicação solicitando a aquisição de materiais de construção para a construção de três casas de saúde, nas Aldeias Fortaleza, do Barrigudo, do são Francisco, do Lago do Piranha e do Marinheiro, todas localizadas no Município de Careiro – AM.

Requer a douta Mesa Diretor, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), na pessoa de seu Secretário Marcellus Câmpelo, solicitando a inclusão da solicitando a inclusão do Ramal do Floresta, localizada no município de Careiro/AM, no Projeto Água Boa.

REQUER À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEAM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 59 (CINQUENTA E NOVE) ANOS DE CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, DESTA CASA LEGISLATIVA.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Professora Emília Cavalcante nº 01, Bairro: Santo Agostinho, Cep: 69.036-720.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o serviço de reparação de recapeamento asfáltico para Avenida Coronel Teixeira nº 6.086, Bairro: Santo Agostinho, Cep: 69.036-725.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a ampliação do PCCR do DETRAN/AM, a realização de novo Curso de Formação e a convocação dos aprovados no Concurso Público de 2022.

Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 04 de novembro às 14h, para homenagear o Dia do Oficial da Reserva (R/2).

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão ao aniversário de 52 (cinquenta e dois) anos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), a ser promovida no dia 25 de junho de 2026, às 10h, no Plenário Ruy Araújo.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora sessão especial Mo Plenário Ruy Araújo, no dia 18 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 14 horas, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Notário e Registrador, comemorado anualmente em 18 de novembro.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, no dia 09 de novembro de 2026, às 10h, em homenagem ao Dia do Radiologista, comemorado anualmente em 08 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a adoção imediata de providências administrativas e financeiras destinadas à regularização do débito acumulado no valor de R$ 37.389.984,16 (trinta e sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao contrato de assistência à saúde dos servidores da educação estadual.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, proposição no sentido de viabilizar emenda parlamentar destinada à ampliação da iniciativa “Interior Mais Seguro” para a totalidade dos municípios amazonenses, integrando-a de forma estruturante ao Programa Amazonas Mais Seguro.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Secretaria de Segurança Pública (SSPAM), Coronel Vinícius Almeida, , para que sejam adotadas as providências administrativas, financeiras e orçamentárias necessárias à realocação de recursos equivalentes a 0,001128 da dotação orçamentária global do Estado, com vistas ao incremento da dotação da Unidade Orçamentária 22106 – Defesa Civil do Amazonas.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que sejam adotadas as providências administrativas, financeiras e orçamentárias necessárias à realocação de recursos equivalentes a 0,001128 da dotação orçamentária global do Estado, com vistas ao incremento da dotação da Unidade Orçamentária 22106 – Defesa Civil do Amazonas.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, aos Excelentíssimos Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Senhor Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura – Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas SEINFRA, solicitação de informações e adoção de providências quanto à recuperação da estrada que interliga os municípios de Codajás e Anori.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, para que, por meio da Defesa Civil Estadual e dos órgãos competentes, avalie e reconheça a situação de emergência no Município de Envira, em razão da grave e prolongada interrupção no abastecimento de água, adotando com urgência todas as providências necessárias para restabelecimento do serviço e atendimento imediato à população.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Pauini, pelos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 19 de março de 2026

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Pauini, pelos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 19 de março de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignado VOTO DE PESAR aos familiares da Prof.ª Ângela Bubol, pelo falecimento da Ex-Secretária de Estado do Amazonas, Professora Ângela Bubol.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC-AM), Caio André Pinheiro de Oliveira, objetivando a realização de ação institucional de projeção luminosa das cores oficiais do Festival de Parintins (Azul e Vermelho) nos principais cartões-postais da capital amazonense.

Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, objetivando estudo para instalação de salas de conforto sensorial nas unidades hospitalares estaduais do Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 28 de maio (Quinta-feira), às 14h, em homenagem ao Festival Folclórico de Parintins/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para a realização de mutirão estadual de prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero, com prioridade para os municípios do interior, em articulação com a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e o Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), em alusão à campanha Março Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento do câncer do colo do útero.