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Requer à Mesa, nos termos do art. 70, § 6º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO no Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2026 (quarta-feira), com o intuito de abrir as homenagens ao Dia Internacional da Mulher: “Lute Como uma Garota”, contando com a participação de crianças para conscientização e debate quanto á temas sensíveis como a crescente violência contra a mulher no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), informações detalhadas e adoção de medidas emergenciais para assegurar regularidade no fornecimento de merenda escolar, reposição de mobiliário e recomposição do quadro docente na rede estadual de ensino.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Pereira de Almeida, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, providências quanto à realização de serviços de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos e recuperação da malha viária nas vias mecionadas na presente justificativa;

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, a adoção de providências urgentes para a reconstrução da rede de drenagem/esgoto e contenção do processo erosivo na Rua Paraná (antiga Rua 8), Conjunto Cidadão 10, Bairro Tarumã, CEP.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Almeida, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Junior, solicitando a realização de serviços de terraplanagem, drenagem superficial e profunda, implantação de canaletas de meio-fio, construção de calçadas e pavimentação asfáltica nas vias citadas na presente justificativa, localizadas no Bairro Terra Nova, Zona Norte de Manaus.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida para que adotem, com a máxima urgência, providências rigorosas e imediatas acerca dos alarmantes e inaceitáveis casos de policiais militares envolvidos em atividades criminosas, especificamente no recente e chocante episódio de tentativa de roubo de entorpecentes no Rio Negro, garantindo a segurança, a integridade e a qualidade dos serviços prestados à população amazonense, e a moralidade da instituição policial.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM e à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a instalação de placas de sinalização de advertência no km 127 da rodovia AM-010, que interliga o município de Manaus ao município de Itacoatiara.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando informações oficiais sobre a aplicabilidade do art. 33 da Lei Estadual nº 6.256, de 16 de junho de 2023, especificamente quanto à garantia de isenção do ICMS para templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social, nos termos da Lei Complementar nº 170/2019, e dos Convênios ICMS 190/2017 e 68/2022 (CONFAZ), incorporados pela referida legislação estadual.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Prefeitura Municipal de Manaus, na pessoa do prefeito David Almeida, e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), na pessoa da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a presença de professores mediadores de apoio, na Escola Gustavo Capanema, no bairro Colônia Oliveira Machado. Da decisão seja dada ciência à Sra. Suraimis Torres Figueiredo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Prefeitura Municipal de Manaus, na pessoa do prefeito David Almeida, e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), na pessoa da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a presença de professores mediadores de apoio, na Escola José Kalil, no bairro Centro. Da decisão seja dada ciência à Sra. Suraimis Torres Figueiredo.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Conselheiro MÁRIO MANOEL COELHO DE MELLO, para que, por intermédio da Egrégia Corte de Contas-TCE/AM, sejam prestadas a esta Casa Legislativa informações técnicas, institucionais e eventualmente auditorias acerca da fiscalização e da aplicabilidade do art. 33 da Lei Estadual nº 6.256, de 16 de junho de 2023.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda Alex Del Giglio, para que sejam prestadas informações técnicas, administrativas e normativas acerca da aplicabilidade do art. 33 da Lei Estadual nº 6.256, de 16 de junho de 2023, especialmente quanto à efetiva implementação da isenção de ICMS destinada aos templos de qualquer culto e às entidades beneficentes de assistência social, nos termos da Lei Complementar nº 170/2019 e dos Convênios ICMS nº 190/2017 e nº 68/2022, celebrados no âmbito do CONFAZ e incorporados à legislação tributária estadual.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/AM, Solicitando a Implementação de Uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM no Município de Boca do Acre/AM

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Urucará/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Urucurituba/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Uarini/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Alvarães/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Santo Anônio de Iça/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Tabatinga/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Rio Preto da Eva/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Presidente Figueiredo/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Nova Olinda do Norte/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Parintins/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Nhámunda/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Maués/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Maraã/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Manacapuru/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Manicoré/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Lábrea/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Jutaí/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Juruá/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Japurá/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Itapiranga/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Itacoatiara/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Iranduba/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Fonte Boa/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Envira/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Coari/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Careiro/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Boa Vista do Ramos/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Autazes/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Alvarães/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Benjamin Constant/AM.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED – Secretario Valquindar Ferreira Mar Júnior, para dentro de suas atribuições expandir o ensino fundamental no bairro do Mauazinho, atendendo as demandas dos moradores.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA – Secretaria Shádia Fraxe, para que atenda as necessidades de saúde no bairro Mauazinho e adjacências para as necessidades de ginecologia, neurologia, pediatria e clínico geral.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES – Secretaria Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que atenda as necessidades de saúde no bairro Mauazinho e adjacências para as necessidades de ginecologia, neurologia, pediatria e clínico geral.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, à Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, bem como à Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC), Arlete Ferreira Mendonça, para que verifiquem, com a máxima urgência, e tomem providências imediatas e abrangentes acerca dos alarmantes índices de gravidez na adolescência no estado, exigindo o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, educação sexual e reprodutiva, e acolhimento às adolescentes grávidas e mães, garantindo o pleno exercício dos direitos à saúde

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa-buracos na Rua Nova Olinda, nº 65, localizada no bairro Japiim I, Manaus/AM.

Requeiro à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando o término dos trabalhos de asfaltamento da Rodovia AM- 010, no trecho que interliga Manaus/AM ao município de Rio Preto da Eva/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja cedido o Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 09/04/2026 (quinta-feira), às 10h, para a realização da Reunião Conjunta entre o Grupo Técnico da Amazônia Legal (GTAA) e o Parlamento Amazônico, constituindo a 2ª Reunião do Colegiado de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal.