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Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Anamã, pelos 43 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tabatinga, pelos 43 anos de instalação dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tabatinga, pelos 43 anos de histórica instalação dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itamarati, pelos 43 anos de histórica instituição dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Itamarati, pelos 43 anos de histórica emancipação político-administrativa dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Batista Brasil Manaus Ida Nelson, pelos 84 anos de fundação, celebrados em 2 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Importadora TV Lar Ltda, pelos 62 anos de existência, a serem celebrados em 6 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em razão dos 117 anos de instituição, celebrados em 17 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA-AM, felicitando o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental, celebrado em todo o país em 31 de janeiro

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Silves, em razão dos 363 anos de História no Amazonas e 69 anos de Emancipação Política, a serem celebrados no dia 23 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Silves, pelos 361 anos de História no Amazonas e 69 anos de Emancipação Política, celebrados no dia 23 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Urucurituba, pelos 50 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 24 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Urucurituba, em razão dos 50 anos dessa promissora cidade, celebrados em 24 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, pelos 128 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 29 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Benjamin Constant, em razão dos 128 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 29 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nhamundá, pelos 70 anos de instalação, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nhamundá, pelos 70 anos de histórica instalação, celebrados em 31 de janeiro de 2026.

Requer ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, sob forma de INDICATIVO, para que sejam adotadas medidas efetivas para a regularização fundiária no município de Pauini-AM.

Requer que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, no sentido de enviar INDICATIVO para a alteração da Lei Estadual nº 3.785, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, para adequar o enquadramento da criação e comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, especialmente quelônios e crocodilianos, à realidade local.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia da Bíblia.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia dos Pastores e das Pastoras Evangélicos e aos 78 anos da Sociedade Bíblica Brasileira (SBB).

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Capelão Evangélico e Militar, conforme preceitua a Lei Estadual nº 6.462, de 10 de outubro de 2023.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem à Indústria da Pesca e aos Trabalhadores do Setor.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Obreiro, conforme preceitua a Lei estadual nº 6.689 de 04 de janeiro de 2024.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Mundial do Desporto Olímpico e Dia Nacional do Esporte.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Profissional do Desporto.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos grupos de trabalho espiritual e social da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em Alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 09/07/2026, às 11h 00min, em homenagem aos 150 anos de existência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 02/04/2026, às 11h00min, em homenagem aos 189 anos de existência da Polícia Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 23/04/2026, às 11h00min, para a realização de homenagem ao dia do Policial Civil e comemoração dos 218 anos de existência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense nas áreas onde atua.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 15/10/2026, às 11h00min, em homenagem aos médicos pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 30/07/2026, às 11h00min, em homenagem aos 24 (vinte e quatro anos) anos de atuação do Proerd no Estado do amazonas.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 03/12/2026, às 11h00min, em homenagem aos 29 anos do Programa da polícia Militar do Estado do Amazonas: Formando Cidadão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 11/06/2026, às 11h00min, alusivo ao junho violeta.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 01/05/2026, às 10h00min, em homenagem ao maio amarelo.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 14/05/2026, às 11h00min, em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 07/05/2026, às 11h00min, em homenagem ao Dia Internacional do Enfermeiro (a).

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 09/04/2026, às 11h00min, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de junho de 2026, às 11h00min, no Plenário Ruy Araújo, em comemoração ao terceiro ano de criação da Lei 6.345 de 31 de julho de 2023 que instituiu o ”Dia do Comunicador” no âmbito do Estado do Amazonas.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial, no dia 03/12/2026, às 11h00min, em homenagem aos fonoaudiólogos pelos relevantes serviços prestados a sociedade amazonense.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 10/09/2026, às 11h00min, em homenagem as Escolas Militares do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 26/02/2026, às 11h00min, em homenagem ao dia do Policial Técnico Explosivista do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2026, às 11h00min, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 07 anos da Lei 4.984 de 31 de outubro de 2019 que instituiu o” Ronda Maria da Penha” no âmbito do Estado do Amazonas.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 26/11/2026, às 11h00min, em homenagem aos guardas municipais de todo o Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua.

Nos termos regimentais desta Casa, a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de outubro de 2026, às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Mundial dos Animais.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, SENHOR EVILÁSIO NASCIMENTO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS POR AQUELA FUNDAÇÃO DIANTE DAS DENÚNCIAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SUPOSTAMENTE NÃO CREDENCIADAS, NOTADAMENTE NO CONTEXTO DO CASO ENVOLVENDO O BANCO MASTER, E À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO GOVERNAMENTAL QUE REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 13/02/2026 (sexta-feira), às 9h, Plenário Ruy Araújo da ALEAM, a fim de homenagear aos 46 anos de Fundação do Partido dos Trabalhadores – (PT).