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Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 52 anos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- Seção Amazonas - (ABES), no dia 23/03/2026 (segundafeira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM.

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 41 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amazonas - (SENGE/AM), no dia 19/03/2026 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 26/03/2026 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, a fim de homenagear aos 104 anos de Fundação do Partido Comunista do Brasil – (PC do B).

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 36 anos da Companhia Nacional De Abastecimento- Superintendência Regional do Estado do Amazonas (CONAB), no dia 28/04/2026 (terçafeira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer, à Mesa da Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, em comemoração ao dia do enfermeiro (a), haja vista a importância da categoria para o Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 19/05/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, em comemoração ao Dia do Assistente Social, haja vista a importância para o Estado do Amazonas.

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 32 anos do Centro Universitário do Norte- (UNINORTE), no dia 22/09/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 20/08/2026 (quinta-feira), ás 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, a fim comemorar o Dia do Folclore, haja vista sua grande importância para a cultura popular do Estado do Amazonas.

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 52 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), no dia 25/08/2026 (terça-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 44 anos da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), no dia 15/09/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva ao Dia Estadual do Beiradão, no dia 20/10/2026 (terça-feira), às 11h45 min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, com o intuito de valorizar, reconhecer e fortalecer esse importante ritmo regional que integra a identidade cultural do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial no dia 10/11/2026 (terça-feira), ás 11h45min, no PlenárioRuy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de homenagear o Jubileu dos 25 anos de atuação da Fazenda da Esperança, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer, à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, no dia 19/11/2026 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 09/06/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre o “Caminho Aberto para a Juventude Católica: Fortalecendo Políticas Públicas para um Futuro de Esperança”.

Requer à mesà diretorà nà formà regimentàl e àpo s ouvir o Douto Plenà rio, que sejà reàlizàdà Sessà o Especiàl em Homenàgem ào Dià do Comissà rio de Menores, celebràdo ànuàlmente em 20 de màio, em reconhecimento à àtuàçà o desses profissionàis que àtuàm nà proteçà o dos direitos de criànçàs e àdolescentes, fiscàlizàndo àmbientes e àuxiliàndo nà justiçà, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Aniversário de 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e aos 65 anos de vida o Pastor Jonatas Câmara, Presidente da IEADAM E CEADAM à ser realizado no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 14h.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 33 anos da Rede Boas Novas de Rádio e Televisão, a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano, às 14h

Nos termos regimentais desta Casa, a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 09 de setembro de 2026, às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual do Médico Veterinário no Estado do Amazonas.

Requer à mesà diretorà nà formà regimentàl e àpo s ouvir o Douto Plenà rio, que sejà reàlizàdà Sessà o Especiàl em Homenàgem ào Dià do Pedàgogo, celebràdo ànuàlmente em 20 de màio, em reconhecimento à àtuàçà o desses profissionàis nà formàçà o educàcionàl e sociàl de criànçàs, jovens e àdultos, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos estudantes amazonenses que obtiveram conquistas significativas em âmbito nacional e internacional, nas áreas acadêmica, científica, esportiva e de esportes eletrônicos (egames), a realizar-se no mês de Junho, no plenário Ruy Araújo, no âmbito desta Assembleia Legislativa.

Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Programa “Mania de Ler” (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas – SEC), no mês de Abril no plenário Ruy Araújo, em reconhecimento à sua contribuição para a democratização do acesso à literatura, à formação de leitores com pensamento crítico e ao desenvolvimento educacional saudável de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas.

Requer-se à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Jubileu do Jiu-Jítsu Amazonense, reconhecendo sua trajetória histórica, esportiva e social no Estado do Amazonas, a realizar-se no mês de novembro de 2026, no Auditório Belarmino Lins.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em razão do Dia Nacional dessa importante instituição, celebrado em todo o país no Dia 14 de dezembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Amazonas (CAU-AM), a fim de cumprimentar todos os Arquitetos e Urbanistas do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa categoria, celebrado em 15 de dezembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai- AM, pelos 68 anos de instalação no Amazonas celebrados em 16 de dezembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Teatro Amazonas, pelos 130 anos desse importante Patrimônio Histórico, celebrados em 31 de dezembro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Borba, pelos 270 anos de histórica instalação, celebrados em 1º de janeiro de 2026.

Requer à Me Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Borba, em razão dos 270 anos dessa promissora cidade, celebrados em 1º de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social da Indústria do Amazonas – SESI-AM, pelos 77 anos de instituição, a serem celebrados em 1º de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Jornal do Commercio - JC, pelos 122 anos de instituição, celebrados em 2 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Amazonas – Senac-AM, em razão dos 80 anos de instituição no Amazonas, celebrados em 10 de janeiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Universidade do Estado do Amazonas – UEA/AM pelos 25 anos de instituição, celebrados em 12 de janeiro 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Nacional Futebol Clube, felicitando os 113 anos de instituição desse Clube Social, comemorados em 13 de janeiro de 2026.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, uma data instituída pela Organização o Internacional do Trabalho (OIT) e que também e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil no Brasil, marcado por campanhas de conscientização o sobre o problema, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Seção Especial em Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado anualmente em 06 de agosto, uma data instituí da pela Lei nº 13.054/2014 para homenagear e valorizar todos que atuam no setor educacional (professores, coordenadores, diretores, técnicos, apoio, etc.), reconhecendo seu papel fundamental na formação de cidadãos e no desenvolvimento social do Brasil, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto, uma data instituí dá aos profissionais fundamentais na construção e na defesa do Estado Democràtico de Direito, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Me disco, celebrado anualmente em 18 de outubro, uma data instituí da ao reconhecimento da dedicação o desses profissionais e da importância da medicina, com eventos e homenagens em todo o país, embora às data possam variar em outras nações, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro, uma data instituí da em reconhecimento aos profissionais essenciais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando para garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja cumprido, conforme à Constituição Federal e o ECA, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado anualmente em 27 de agosto, uma data instituí dá pela Lei nº 4.119/1962 que regulamentou à profissão no país, um marco histórico para o reconhecimento e às diretrizes da psicologia como um campo de estudo e atuação profissional. A celebração o reforça à importância do trabalho do psicólogo para à saúde mental e o bem-estar social, sendo oficializada pela Lei 13.407/2016, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Merendeiro Escolar, instituído pela Lei Ordinária nº 7.758, de 15 de setembro de 2025, a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro, no âmbito do Estado do Amazonas.

Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Profissionais Administrativos da Educação no Estado do Amazonas, em reconhecimento à relevância de sua atuação para o funcionamento das unidades escolares e para a efetivação das políticas públicas educacionais.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Assistente Social, a ser comemorado no dia 15 de maio.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Biomédico a ser comemorado no dia 20 de novembro.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Delegado de Polícia a ser comemorado no dia 03 de dezembro.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia do Jornalista, a ser comemorado no dia 07 de abril.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Médico Legista, a ser comemorado no dia 07 de abril.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Repórter Policial, a ser comemorado no dia 31 de outubro

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando a adoção de medidas administrativas e orçamentárias urgentes destinadas à convocação, nomeação e formação dos candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva do Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM/2021, com vistas à expansão do quadro de alunos-soldados da corporação no exercício de 2026. (Emenda a PLOA Nº924/2025- anexa)

Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais das Secretarias Estaduais e dos órgãos estaduais responsáveis pelo cuidado, proteção integral e desenvolvimento de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas, dentro e fora do ambiente escolar.