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REQ 214/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a
realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao DIA DO AVIADOR E DA
FORÇA AÉREA BRASILEIRA pelos seus relevantes serviços prestados à nação brasileira, a ser
realizado no dia 27 de outubro de 2025 às 14h.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Texto Original
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REQ 215/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a
realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 70 anos de existência
do Comando Militar da Amazônia – CMA pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade
amazonense, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2026 às 14h.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Texto Original
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REQ 216/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a
realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao "Dia Estadual dos
Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas",
comemorado no dia 08 de novembro de 2024, conforme a Lei Ordinária nº 6.347, de 31 de julho de
2023, oriunda no Projeto de Lei nº 113/2023 de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan,
pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 12 de
novembro de 2026 às 14h.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Texto Original
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REQ 217/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da
Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja
concedida Sessa o de Tempo, no dia 03 de março de 2026, durante o Grande Expediente, no
Plena rio Ruy Araújo, com a finalidade de homenagear o projeto de Jiu-Jitsu desenvolvido no
município de Silves – Amazonas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Texto Original
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REQ 218/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a
realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 03 de dezembro de 2026, às 14h, em
homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, e aos relevantes serviços prestados à sociedade
amazonense nas áreas onde atua.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Texto Original
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REQ 219/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja
realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Perito Criminal, no dia 04 de dezembro do ano
corrente, às 11h, no Plenário Ruy Araújo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Texto Original
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REQ 220/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a
realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 10 de dezembro de 2026, às 14h, em
homenagem a criação da Companhia de Operações Especiais – COE 123.0 da PMAM, e aos
relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Texto Original
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REQ 221/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a
realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser
realizado no dia 11 de dezembro de 2026, às 11h.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Texto Original
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REQ 222/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a
realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Químico, no dia 18 de junho de 2026
(quinta-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 223/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a
realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial da Voz, no dia 16 de abril de 2026
(quinta-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário César Filho
Texto Original
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REQ 224/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a
realização de Sessão Especial em Homenagem ao Mês do Consumidor, no dia 10 de março de 2026
(terça-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário César Filho
Texto Original
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REQ 225/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a
realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Profissional da Beleza, no dia 24 de março de
2026 (terça-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário César Filho
Texto Original
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REQ 226/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a
realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no dia
02 de abril de 2026 (quinta-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário César Filho
Texto Original
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REQ 227/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Ayrton Senna.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 228/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Dra. Zilda Arnsneumann.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 229/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Inspetora Dulcineia Varela.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 230/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Ernesto Pinho Filho
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 231/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Professor Dorval Varela
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 232/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Professor Octavio Mourão
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 233/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 234/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Professor Sebastião Augusto
Loureiro Filho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 235/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Roberto dos Santos Vieira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 236/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco, no Ramal da Benção, Km 2, Estrada do
Brasileirinho, Zona Rural de Manaus/AM
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 237/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos, na Rua Monte Roraima, Bairro
Terra Nova 3.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 238/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos, na Rua Rio Piorini, Bairro
Colônia Terra Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 239/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de asfaltamento, na Rua Santa Etelvina, Parque São Pedro, Bairro
Tarumã.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 240/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Avenida Solimões, Parque Mauá,
Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 241/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Josefa Lira, Rio Piorini, Bairro
Colônia Terra Nova, Manaus/AM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 242/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Francisca de Paula de Jesus Isabel
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 243/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Presidente Kennedy, Parque
Mauá, Bairro Mauazinho, Manaus/AM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 244/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Homero de Miranda Leão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 245/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Quixua, Bairro Colônia Terra
Nova 2, Manaus/AM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 246/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Marcantônio Vilaça I.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 247/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do
Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor Wilson
Miràndà Limà, requerendo provide nciàs urgentes pàrà fins de reconstruçà o dàs pontes sobre os
rios Amàpà e Màtupirí , àmbàs locàlizàdàs nà Rodovià AM-364, em virtude de suà importà ncià pàrà
à segurànçà dos usuà rios e o desenvolvimento regionàl.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 248/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do
Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor Wilson
Miràndà Limà, requerendo provide nciàs urgentes pàrà à recuperàçà o/mànutençà o dà ponte sobre
o Rio Aràcu , locàlizàdà no quilo metro 22,5 dà Rodovià AM-174, que interligà os municí pios de Novo
Aripuànà e Apuí , em virtude de suà importà ncià pàrà à segurànçà dos usuà rios e o
desenvolvimento regionàl
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 249/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Marcantônio Vilaça II – CMPM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 250/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental
prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito em exercício do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário
Municipal da Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a
possibilidade de “realização do mutirão de limpeza para remoção de lixeiras viciadas das ruas
Ariramba, Alteia, Travessa Cauré e Avenida Alecrim, Jorge Teixeira II, Zona Leste de Manaus”, visando
atender as solicitações e necessidades dos moradores do bairro Jorge Teixeira que atualmente
encontram enorme dificuldade na circulação de veículos automotores e pedestres em razão do
acumulo de lixo nas lixeiras viciadas situadas nesta região do bairro. Na oportunidade, requer ainda que
seja dada ciência a este gabinete.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 251/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental
prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito em exercício do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário
Municipal da Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a
possibilidade de “realização do mutirão de limpeza no espaço de uso comum do Shopping Phelippe
Daou, situado na Avenida Camapuã, 2939, Cidade de Deus, com os serviços de roçagem e capina e
outros que sejam necessários”, visando atender as solicitações dos cidadãos que visitam o local
diariamente e realizam suas atividades físico-desportivas na área do estacionamento. Na oportunidade,
requer ainda que seja dada ciência a este gabinete sobre a resposta ao presente expediente.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 252/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a construção de caixas de gordura, bem como reparos nas caixas já existentes
próximas ao refeitório da Escola Estadual Antônio Maurity Monteiro Coelho, visando oferecer
melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 253/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Maria do Céu Vaz D’Oliveira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 254/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a pintura geral e manutenção nas calhas do telhado da Escola Estadual Rilton Leal
Filho, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente
escolar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 255/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Osmar Pedrosa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 256/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e a manutenção do telhado da Escola Estadual
Maria Arminda Guimarães de Andrade, visando oferecer melhores condições aos estudantes e
aos profissionais do ambiente escolar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 257/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental
prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito em exercício do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário
Municipal da Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a
possibilidade de “Realização de mutirão de limpeza nas comunidades Riacho Doce I e II, bairro cidade
nova, zona norte de Manaus”, visando atender as solicitações e necessidades dos moradores da
comunidade que atualmente encontra-se repleta de lixeiras viciadas, o que compromete a saúde e o
bem-estar dos cidadãos residentes e transeuntes da localidade. Na oportunidade, requer ainda que seja
dada ciência ao gabinete sobre a tramitação do presente Requerimento.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 258/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção elétrica e a ampliação do refeitório da Escola Estadual Cívico-Militar
Professor Reinaldo Thompson, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos
profissionais do ambiente escolar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 259/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Profª Hilda de Azevedo Tribuzzy.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 260/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a manutenção no telhado e na parte elétrica da Escola Estadual Deputado Josué
Cláudio, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente
escolar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 261/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na Forma
Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Superintendente Regional no Estado do Amazonas do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a adoção de providências emergenciais
para o imediato restabelecimento da trafegabilidade na BR-230/AM (Rodovia
Transamazônica), no trecho correspondente à ponte sobre o Rio Umari, no município de
Lábrea, atualmente totalmente interditada.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Roberto Cidade
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 262/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Profª Lenina Ferraro da Silva.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 263/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando manutenção da Escola Estadual Profª Ruth Prestes Gonçalves.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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