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REQ 214/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA pelos seus relevantes serviços prestados à nação brasileira, a ser realizado no dia 27 de outubro de 2025 às 14h.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Texto Original

REQ 215/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 70 anos de existência do Comando Militar da Amazônia – CMA pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2026 às 14h.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Texto Original

REQ 216/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao "Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas", comemorado no dia 08 de novembro de 2024, conforme a Lei Ordinária nº 6.347, de 31 de julho de 2023, oriunda no Projeto de Lei nº 113/2023 de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan, pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2026 às 14h.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Texto Original

REQ 217/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja concedida Sessa o de Tempo, no dia 03 de março de 2026, durante o Grande Expediente, no Plena rio Ruy Araújo, com a finalidade de homenagear o projeto de Jiu-Jitsu desenvolvido no município de Silves – Amazonas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Texto Original

REQ 218/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 03 de dezembro de 2026, às 14h, em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Texto Original

REQ 219/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Perito Criminal, no dia 04 de dezembro do ano corrente, às 11h, no Plenário Ruy Araújo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Texto Original

REQ 220/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 10 de dezembro de 2026, às 14h, em homenagem a criação da Companhia de Operações Especiais – COE 123.0 da PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Texto Original

REQ 221/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2026, às 11h.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Texto Original

REQ 222/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Químico, no dia 18 de junho de 2026 (quinta-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 223/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial da Voz, no dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mário César Filho
Texto Original

REQ 224/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Mês do Consumidor, no dia 10 de março de 2026 (terça-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mário César Filho
Texto Original

REQ 225/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Profissional da Beleza, no dia 24 de março de 2026 (terça-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mário César Filho
Texto Original

REQ 226/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), às 10h00, no Auditório Plenário Ruy Araújo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mário César Filho
Texto Original

REQ 227/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Ayrton Senna.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 228/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Dra. Zilda Arnsneumann.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 229/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Inspetora Dulcineia Varela.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 230/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Ernesto Pinho Filho

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 231/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Professor Dorval Varela

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 232/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Professor Octavio Mourão

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 233/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 234/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 235/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção da infraestrutura da Escola Estadual Roberto dos Santos Vieira.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 236/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco, no Ramal da Benção, Km 2, Estrada do Brasileirinho, Zona Rural de Manaus/AM

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 237/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos, na Rua Monte Roraima, Bairro Terra Nova 3.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 238/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos, na Rua Rio Piorini, Bairro Colônia Terra Nova.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 239/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de asfaltamento, na Rua Santa Etelvina, Parque São Pedro, Bairro Tarumã.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 240/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Avenida Solimões, Parque Mauá, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 241/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Josefa Lira, Rio Piorini, Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 242/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Francisca de Paula de Jesus Isabel

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 243/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Presidente Kennedy, Parque Mauá, Bairro Mauazinho, Manaus/AM.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 244/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Homero de Miranda Leão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 245/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Quixua, Bairro Colônia Terra Nova 2, Manaus/AM.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 246/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Marcantônio Vilaça I.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 247/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor Wilson Miràndà Limà, requerendo provide nciàs urgentes pàrà fins de reconstruçà o dàs pontes sobre os rios Amàpà e Màtupirí , àmbàs locàlizàdàs nà Rodovià AM-364, em virtude de suà importà ncià pàrà à segurànçà dos usuà rios e o desenvolvimento regionàl.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 248/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor Wilson Miràndà Limà, requerendo provide nciàs urgentes pàrà à recuperàçà o/mànutençà o dà ponte sobre o Rio Aràcu , locàlizàdà no quilo metro 22,5 dà Rodovià AM-174, que interligà os municí pios de Novo Aripuànà e Apuí , em virtude de suà importà ncià pàrà à segurànçà dos usuà rios e o desenvolvimento regionàl

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 249/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Marcantônio Vilaça II – CMPM.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 250/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário Municipal da Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a possibilidade de “realização do mutirão de limpeza para remoção de lixeiras viciadas das ruas Ariramba, Alteia, Travessa Cauré e Avenida Alecrim, Jorge Teixeira II, Zona Leste de Manaus”, visando atender as solicitações e necessidades dos moradores do bairro Jorge Teixeira que atualmente encontram enorme dificuldade na circulação de veículos automotores e pedestres em razão do acumulo de lixo nas lixeiras viciadas situadas nesta região do bairro. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência a este gabinete.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 251/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário Municipal da Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a possibilidade de “realização do mutirão de limpeza no espaço de uso comum do Shopping Phelippe Daou, situado na Avenida Camapuã, 2939, Cidade de Deus, com os serviços de roçagem e capina e outros que sejam necessários”, visando atender as solicitações dos cidadãos que visitam o local diariamente e realizam suas atividades físico-desportivas na área do estacionamento. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência a este gabinete sobre a resposta ao presente expediente.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 252/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a construção de caixas de gordura, bem como reparos nas caixas já existentes próximas ao refeitório da Escola Estadual Antônio Maurity Monteiro Coelho, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 253/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Maria do Céu Vaz D’Oliveira.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 254/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a pintura geral e manutenção nas calhas do telhado da Escola Estadual Rilton Leal Filho, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 255/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Osmar Pedrosa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 256/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e a manutenção do telhado da Escola Estadual Maria Arminda Guimarães de Andrade, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 257/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário Municipal da Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a possibilidade de “Realização de mutirão de limpeza nas comunidades Riacho Doce I e II, bairro cidade nova, zona norte de Manaus”, visando atender as solicitações e necessidades dos moradores da comunidade que atualmente encontra-se repleta de lixeiras viciadas, o que compromete a saúde e o bem-estar dos cidadãos residentes e transeuntes da localidade. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência ao gabinete sobre a tramitação do presente Requerimento.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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REQ 258/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção elétrica e a ampliação do refeitório da Escola Estadual Cívico-Militar Professor Reinaldo Thompson, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 259/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Profª Hilda de Azevedo Tribuzzy.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 260/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a manutenção no telhado e na parte elétrica da Escola Estadual Deputado Josué Cláudio, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 261/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional no Estado do Amazonas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a adoção de providências emergenciais para o imediato restabelecimento da trafegabilidade na BR-230/AM (Rodovia Transamazônica), no trecho correspondente à ponte sobre o Rio Umari, no município de Lábrea, atualmente totalmente interditada.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Roberto Cidade
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 262/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Profª Lenina Ferraro da Silva.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 263/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual Profª Ruth Prestes Gonçalves.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original