Lei Ordinária nº 4.544, de 04 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4544
Ano
2018
Data
04/01/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
04/01/2018
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.676
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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