Lei Ordinária nº 4.546, de 04 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4546
Ano
2018
Data
04/01/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
04/01/2018
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.676
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Reproduzida por haver sito publicada com incorreções no D.O.E. n. 33.677 de 5.1.18
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.379, de 06 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica