Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Constituição do Estado
Número
1
Ano
2018
Data
05/10/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NÓS, REPRESENTANTES DO POVO AMAZONENSE, ELEITOS POR SUA VONTADE SOBERANA E INVESTIDO DE PODERES CONSTITUINTES, COM O PROPÓSITO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DOS PODERES, A ORDEM JURÍDICA E SOCIAL JUSTA, A LIBERDADE, O DIREITO DE TODOS À PLENA CIDADANIA E À PARTICIPAR POPULAR NA DEFESA INTRANSIGENTE DESSES PRINCÍPIOS E OBJETIVOS, CONSUBSTANCIANDO AS ASPIRAÇÕES DE UM ESTADO FIEL A SUA VOCAÇÃO HISTÓRICA DE GRANDEZA, INTERAÇÃO HUMANA E VALORES MORAIS, PROMULGAMOS, SOB A ÉGIDE DA JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
Indexação
Observação
Compilada até a Emenda Constitucional nº 137/2024.
Assuntos
- Diversos
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Anexos Norma Jurídica