Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Constituição do Estado

Número

1

Ano

2018

Data

05/10/1989

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

NÓS, REPRESENTANTES DO POVO AMAZONENSE, ELEITOS POR SUA VONTADE SOBERANA E INVESTIDO DE PODERES CONSTITUINTES, COM O PROPÓSITO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DOS PODERES, A ORDEM JURÍDICA E SOCIAL JUSTA, A LIBERDADE, O DIREITO DE TODOS À PLENA CIDADANIA E À PARTICIPAR POPULAR NA DEFESA INTRANSIGENTE DESSES PRINCÍPIOS E OBJETIVOS, CONSUBSTANCIANDO AS ASPIRAÇÕES DE UM ESTADO FIEL A SUA VOCAÇÃO HISTÓRICA DE GRANDEZA, INTERAÇÃO HUMANA E VALORES MORAIS, PROMULGAMOS, SOB A ÉGIDE DA JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS

Indexação

Observação

Compilada até a Emenda Constitucional nº 137/2024.

Assuntos

  • Diversos

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Anexos Norma Jurídica