Decreto Legislativo nº 823, de 29 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
823
Ano
2018
Data
29/05/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
05/05/2018
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.132
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – COPEN.
Indexação
Observação
Republicado por haver sido publicado com incorreções no e-DOE-ALEAM, Edição n. 1.129, de 29.5.2018.
Assuntos
- Indicação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica