Lei Ordinária nº 4.613, de 08 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4613
Ano
2018
Data
08/06/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
08/06/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.778
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O FESTIVAL DO PEIXE ORNAMENTAL DE BARCELOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica