Lei Ordinária nº 4.654, de 12 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4654
Ano
2018
Data
12/09/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
12/09/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.842
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
TAMBÉM PUBLICADA NO e-DOALEAM, N. 1.180 DE 4.9.2018.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica