Resolução Legislativa nº 670, de 11 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
670
Ano
2018
Data
11/10/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2018
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.199
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Defesa do Consumidor, Direito do Consumidor
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 750, de 20 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica