Resolução Legislativa nº 674, de 11 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
674
Ano
2018
Data
11/10/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2018
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.199
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LINK DA LEI Nº 8.069/1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NA PÁGINA OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica