Lei Ordinária nº 4.669, de 26 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4669
Ano
2018
Data
26/10/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.872
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “A FESTA DO SOL”, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica